AÇORES | Bloco entrega proposta para projeto-piloto de semana de trabalho de 4 dias no setor privado e no setor público
O Bloco de Esquerda entregou hoje no parlamento uma proposta para implementação de um projeto-piloto para testar a semana de trabalho de quatro dias no setor privado e na administração pública, com a correspondente redução do número de horas de trabalho e sem diminuição do salário.
A proposta prevê a criação de um mecanismo de apoio às empresas privadas e organizações do setor social que pretendam aderir ao projeto-piloto.
O Bloco propõe que a implementação deste projeto-piloto nos Açores tenha como ponto de partida a divulgação e o debate alargado dos resultados do projeto-piloto de implementação da semana de quatro dias de trabalho realizado em Portugal em 2023, por iniciativa do Governo da República.
Esta experiência realizada em 2023 contou com a colaboração de 41 empresas de 12 distritos do país, envolvendo mais de 1000 trabalhadores de diferentes sectores. O relatório final apontou as seguintes conclusões: “a semana de quatro dias não é uma utopia, é uma prática de gestão legítima”, “a semana de trabalho de quatro dias pode funcionar em todos os setores”, “é importante encorajar mais organizações a testar a semana de quatro dias”, “impacto positivo enorme na vida das pessoas não deve ser ignorado”, e “os mais beneficiados são trabalhadores com salários e qualificações mais baixas”.
A iniciativa entregue hoje no parlamento dos Açores pelo Bloco destaca a melhoria da saúde mental e física dos trabalhadores, o maior equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional e o aumento da produtividade como principais benefícios desta forma de organização do trabalho.
O objetivo é que haja quatro dias por semana, ao invés dos tradicionais cinco dias, ajustando a carga horária semanal de forma que os trabalhadores tenham mais descanso, sem que isso tenha impacto nos seus rendimentos.
Esta é também uma forma de contrariar a cultura de trabalho excessivo – que provoca problemas de saúde física e mental e a queda de produtividade e criatividade – e uma forma de fazer diminuir o absentismo laboral.
O Bloco pretende incluir também a administração pública regional neste projeto-piloto, mas em moldes diferentes do que já anunciou o Governo Regional.
Em abril de 2024, o secretário regional das Finanças anunciou a implementação da semana de trabalho de quatro dias em 2025 na administração pública, com projetos-piloto, mas referiu-se à substituição de dias de trabalho presencial por período igual em teletrabalho.
A proposta do Bloco é que o projeto-piloto tenha as mesmas condições para o setor público e o setor privado: semana de trabalho de quatro dias, com a respetiva redução de horário e sem redução de salário.
BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU
