AÇORES | Artur Lima anuncia apoio excecional de 50% destinado aos beneficiários do cheque-pequenino em novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, anunciou um apoio excecional no valor de 50% destinado aos beneficiários do cheque-pequenino no mês de novembro, medida que terá um impacto “superior a um milhão de euros”.
“Isto significa que todos os pensionistas, independentemente do escalão, irão receber, em novembro, o valor habitual do seu cheque-pequenino, com um acréscimo de 50%”, realçou.
“Queremos responder às dificuldades sentidas pelos idosos, dando-lhes uma pequena prenda de Pão por Deus”, afirmou, lembrando que o pagamento deste apoio excecional será feito através de uma “transferência única”.
Artur Lima falava na sessão solene comemorativa do 275.º aniversário do Recolhimento Jesus Maria José, que decorreu em Angra do Heroísmo.
Reconhecendo que o “cenário inflacionista” afeta a “vida diária das IPSS” e representa um “desafio sério ao nível da sustentabilidade financeira”, o responsável pela área da solidariedade social avançou que o Governo irá atualizar os valores-padrão das diversas respostas sociais ainda este ano.
“Posso adiantar que, ainda este ano, iremos atualizar os valores-padrão das diversas respostas sociais contratualizadas com as IPSS e Misericórdias dos Açores, com efeitos ao início de 2022”, frisou.
Na próxima semana, indicou, “iniciaremos o processo negocial de revisão excecional do acordo-base com os parceiros sociais”, concretamente com a URMA e com a URIPSSA.
Segundo o Vice-Presidente do Governo, a “adequação da cooperação financeira com as instituições deve ser negociada com base no diálogo e num encontro de consensos”.
Artur Lima reiterou que, no Plano e Orçamento para 2023, estão previstas medidas para “compensar o setor solidário” e para apoiar as famílias como é exemplo o combustível social ou o “reforço substancial dos apoios sociais”, na ordem dos 10 milhões de euros.
Na sua intervenção, o governante insistiu que este Governo já demonstrou que é “íntegro” e “sério” no relacionamento com as instituições sociais e “não quer, de maneira alguma, fomentar dependências de qualquer espécie”.
“A dependência financeira e a mão estendida são linhas vermelhas que não serão ultrapassadas no tempo presente”, reforçou.
No que respeita ao aniversário da instituição Recolhimento Jesus Maria José, Artur Lima considerou que se trata de uma “instituição que tem oferecido o melhor de si no cuidado que presta aos mais frágeis”.
“São quase três séculos de História. Uma História de evolução, de crescimento e de amadurecimento à resposta que deu e dá às suas utentes”, afirmou.
“Não podia deixar passar esta oportunidade, sem antes disponibilizar o apoio do Governo para a prossecução dos projetos que entendem ser relevantes para o futuro da instituição”, finalizou.
GRA/RÁDIOILHÉU
