AÇORES | André Franqueira Rodrigues: “Não é possível vender ilusões sobre o próximo Orçamento da UE”
Eurodeputado socialista alerta para novos cortes propostos pela Presidência irlandesa e exige aos Governos garantias concretas para as Regiões Ultraperiféricas.
O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues participou hoje, em Bruxelas, na conferência anual da EURODOM, que reúne representantes dos Governos regionais, organizações de produtores e representantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu para debater os desafios das Regiões Ultraperiféricas (RUP).
“O nosso maior desafio não é estarmos de acordo nesta sala. O nosso maior desafio é fazer com que os Governos representados no Conselho percebam o enorme tiro no pé e, já agora, na democracia europeia, que é deixar estas regiões e estes cidadãos desprotegidos. O tempo é de união e de ação”, afirmou.
O eurodeputado recordou que, no passado fim de semana, a Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia apresentou uma nova proposta para o Orçamento da UE para 2028-2034, que retira mais 195 mil milhões de euros à proposta inicial da Comissão Europeia, já de si pouco ambiciosa, colocando em risco as ambições da União e, particularmente, os territórios mais vulneráveis.
Franqueira Rodrigues reconheceu os esforços de Portugal e dos restantes países que integram os chamados «Amigos da Coesão», para preservar as dotações nacionais previstas para a agricultura e a coesão. Contudo, alertou que esse resultado não está garantido, nem garante os recursos de que as RUP necessitam.
“Não se pode continuar a vender a ilusão de que tudo ficará na mesma. A proposta da Comissão já era insuficiente e agora a Presidência do Conselho apresenta-nos um orçamento ainda mais reduzido. Defender as RUP exige mais do que promessas e declarações de boas intenções. Exige verbas garantidas e vontade política para as defender até ao fim”, sublinhou.
O eurodeputado insistiu que o futuro das RUP não pode ficar dependente das prioridades orçamentais de cada Governo nacional, defendendo financiamento específico, adequado às suas particularidades e com participação direta das Regiões na sua gestão.
Franqueira Rodrigues recordou ainda que, já em setembro de 2024, tinha alertado para os riscos de uma reforma orçamental que permitisse aos Estados-Membros afastarem-se das suas responsabilidades de solidariedade europeia para com as RUP. “Na altura fui acusado de alarmista. Hoje, infelizmente, temos a prova diante de nós”, declarou.
O eurodeputado concluiu reafirmando o compromisso com a construção de uma Aliança pelas RUP, reunindo representantes políticos, institucionais, económicos e sociais, para que o reconhecimento das especificidades destas regiões nos Tratados europeus se traduza em financiamento efetivo.
PE/RÁDIOILHÉU
