O CHEGA votou favoravelmente a medida que adapta à Região o regime de acolhimento familiar, proposta pelo Governo Regional, e que vai permitir que as crianças Açorianas passem a ficar com famílias de acolhimento em vez de serem institucionalizadas.
Para a deputada Hélia Cardoso, “esta situação de família de acolhimento é a melhor alternativa para as crianças”, tendo até estranhado porque não se adaptou mais cedo a legislação à Região, uma vez que data de 2019.
“A única questão que nos suscitou algumas dúvidas foi a idade mínima e a idade máxima”, explicou a parlamentar que indicou que “fixar administrativamente a idade não parece solução”.
Neste sentido, e referindo-se a uma proposta de alteração do PS, Hélia Cardoso referiu que “há pessoas com mais de 65 anos, que têm mais disponibilidade para acompanhar crianças e adolescentes nas actividades pós-lectivas, do que muitas vezes os pais que, por questões laborais, não o podem fazer. Seria uma pena limitar esse apoio só por uma questão de idade”.
No entanto, uma proposta de alteração do PSD também retirou o limite dos 65 anos, mantendo os 25 anos como idade mínima para se ser família de acolhimento, ou seja, mantendo-se em conformidade com o diploma nacional.
O diploma que adapta à Região o regime de acolhimento familiar acabou aprovado, tendo o CHEGA contribuído para ajudar as crianças Açorianas a beneficiar de um outro regime familiar além da institucionalização.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
