A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), informa que está aberto o período de candidaturas à nona edição do Selo Protetor, a decorrer entre 15 de março e 31 de maio de 2026.
Fruto do estreitamento de relações, o CAI associa-se uma vez mais à iniciativa promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) que se afirma como um sistema integrado de gestão do risco e do perigo, orientado para o autodiagnóstico e para a capacitação das Entidades com Competências em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ), da área da educação.
Ao longo das oito edições já realizadas, o Selo Protetor permitiu certificar 287 entidades, impactando mais de 282.000 crianças e jovens.
Nos Açores, já existem quatro entidades distinguidas com o Selo Protetor: a Escola Secundária Vitorino Nemésio e a Escola Secundária Manuel de Arriaga, reconhecidas em janeiro de 2026, e que se juntaram às entidades certificadas em 2023 — o Colégio São Francisco Xavier – Província Portuguesa das Irmãs de São José de Cluny, na ilha de São Miguel, e a Associação Olhar Poente, na ilha Terceira.
Deste modo, o CAI tem vindo a promover a divulgação do Selo Protetor na Região Autónoma dos Açores, sensibilizando as entidades para a importância da adesão a esta iniciativa nacional e incentivando a apresentação de candidaturas.
No primeiro trimestre de 2026, foram realizadas visitas pelo Presidente do CAI às quatro entidades açorianas distinguidas, com o objetivo de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido, reforçar a sensibilização para esta certificação e promover a adesão de outras entidades da Região.
Importa salientar que o Selo Protetor mantém uma edição anual, sendo a certificação válida por um período de quatro anos, não renovável. Findo esse prazo, as entidades que pretendam manter o reconhecimento deverão submeter nova candidatura, nos termos definidos para cada edição.
O regulamento e informação complementar encontram-se disponíveis em:
https://www.cnpdpcj.gov.pt/selo-protetor.
GRA/RÁDIOILHÉU
