
A Câmara Municipal das Velas reuniu em sessão ordinária no dia 16 de novembro de 2026, nos Paços do Concelho, tendo deliberado sobre diversos assuntos de interesse para o Concelho.
As deliberações constantes do presente documento refletem o Compromisso com a Nossa Terra, bem como, a valorização do contínuo desenvolvimento das Velas e das suas Instituições.
Assumimos a transparência, a proximidade e a gestão responsável da atividade da autarquia para com todos os munícipes.
1 -Proposta – Taxa Municipal de Direitos de Passagem – Aprovado por unanimidade;
2 – Proposta – Isenção de IMI na Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Sul do Concelho de Velas – Aprovado por unanimidade;
3 – Proposta – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Aprovado por unanimidade;
4 – Proposta – Imposto Municipal sobre Imóveis – Redução de taxa atendendo o número de dependentes – Aprovado por unanimidade;
5 – Proposta – Apoio à Comissão da Fábrica da Igreja da Beira para a realização de trabalhos da igreja da Beira – Santa Ana – Aprovado por unanimidade;
6 – Proposta – Numerário existente em caixa – Aprovado por unanimidade;
7 – Proposta – Apoio à Casa do Povo das Velas para Campo de Jogos do Lugar da Beira – Aprovado por unanimidade;
8 – Proposta – Apoio à Sociedade Lusitânia Club Recreio Velense para despesas inerentes à Escola de Música – Aprovado por unanimidade;
9 – Proposta – Apoio à Sociedade União Rosalense para reparação do pavimento do salão – Aprovado por unanimidade;
10 – Proposta – Apoio à Fábrica da Igreja Matriz de Velas para obras de beneficiação do Passal – Aprovado por unanimidade;
11 – Proposta – Apoio à Associação Fajã dos Gatos no âmbito do Programa de Captura-Esterilização-Devolução (CED) de gatos assilvestrados – Aprovado por unanimidade;
12 – Proposta – Aprovação da minuta de protocolo com o Judo Clube de São Jorge no âmbito do apoio a atividades de natureza desportiva – Aprovado por unanimidade;
13 – Proposta – Aprovação da minuta de protocolo com a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo no âmbito do projeto Atlantic Link Promoção Turística 2027-2028 – Aprovado por unanimidade;
14 – Proposta – Plano Municipal de Ação Climática do Município de Velas (PMAC) – Aprovado por unanimidade;
15 – Proposta – Procedimento para empreitada de “Reabilitação da rede de abastecimento de água” – Aprovado por unanimidade;
16 – Proposta – Código de Posturas do Município de Velas – Aprovado por unanimidade;
17 – Proposta – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2027 – Aprovado por maioria.
A ata n.º 23/26 de 16 de novembro de 2026, após aprovação, estará disponível para consulta através do link https://cmvelas.pt/documentos/ata-reuniao-de-camara/
CMV/RÁDIOILHÉU






