A falta de habitação é um problema urgente nos Açores, que importa combater, arranjando-se mecanismos que facilitem a aquisição de habitação para famílias que trabalham, mas que, de certa forma, estão num limbo: têm rendimentos e cumprirem as suas obrigações, logo, não podem aceder a habitação social, mas continuam sem conseguir comprar ou arrendar uma casa a preços comportáveis.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do CHEGA enviou um requerimento à Assembleia Legislativa Regional para saber que medidas concretas vai o Governo Regional adoptar para aumentar a oferta de habitação destinada às famílias que trabalham.
Os deputados querem conhecer os programas que o Executivo pretende criar, os apoios à aquisição da primeira habitação e os mecanismos para incentivar a construção de casas a custos controlados, a recuperação de imóveis devolutos e o aumento da oferta no mercado de arrendamento.
O CHEGA questiona ainda o Governo Regional sobre a possibilidade de disponibilizar terrenos e imóveis da Região para projectos de habitação acessível e sobre a criação de soluções como arrendamento com opção de compra, cooperativas de habitação, construção modular ou industrializada e novas parcerias com municípios e privados.
Para o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, “não podemos ter famílias que ficam num vazio: ganham demasiado para alguns apoios sociais, mas não ganham o suficiente para pagar as rendas e os preços das casas que hoje encontramos no mercado. Estamos a falar de pessoas que trabalham, pagam impostos, cumprem as suas responsabilidades e, no final do mês, continuam sem conseguir ter uma casa que possam pagar. Isto exige respostas concretas e não apenas anúncios”.
O requerimento pede ainda ao Governo Regional que indique o número de novas habitações que prevê disponibilizar até ao final da legislatura, discriminadas por ilha e concelho, bem como o investimento, as fontes de financiamento e o respectivo calendário de execução.
“Queremos saber quantas casas vão ser disponibilizadas, onde serão construídas, quanto dinheiro está previsto e quando é que estas medidas vão chegar às famílias. A habitação não pode transformar-se num privilégio para quem trabalha”, conclui José Pacheco.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
