AÇORES | Pedro Ferreira (IL) diz que cada açoriano que paga IRS já tem mais de 30 mil euros de dívida pública à sua conta

O Presidente do Conselho Nacional da Iniciativa Liberal (IL), Pedro Ferreira, advertiu, este fim de semana, para “a necessária e urgente mudança de paradigma” nas finanças públicas regionais, que já impactam sobre cada açoriano que paga impostos mais de 30 mil euros por ano de dívida para pagar.

“A crescente dívida pública dos Açores está a colocar em causa a capacidade de decisão da Região e pode vir a condicionar a própria Autonomia política e administrativa”, alertou também o dirigente regional e nacional a IL, durante um debate sobre o futuro das finanças públicas regionais, realizado na livraria Lar Doce Livro, em Angra do Heroísmo, moderado pelo escritor e jornalista Joel Neto, e que reuniu ainda o economista e antigo Secretário Regional das Finanças, Sérgio Ávila, o professor reformado da Universidade dos Açores, Tomaz Dentinho, e o Deputado e Coordenador regional do Bloco de Esquerda, António Lima.

“O problema da dívida não pode ser adiado até à existência de um eventual resgate. A pergunta não deve ser apenas se haverá um resgate. A pergunta é se estamos a fazer hoje aquilo que é necessário para garantir que ele nunca venha a ser necessário”, afirmou.

Pedro Ferreira considera que o crescimento da dívida deve ser analisado também à luz da capacidade futura da Região para definir as suas próprias prioridades, pois “quanto mais limitados financeiramente formos, mais difícil é tomarmos qualquer medida, porque ficamos nas mãos de outros”, sustentou, defendendo que a autonomia política só pode ser plenamente exercida quando existe capacidade financeira para concretizar as decisões políticas.

Juros retiram margem para investimento

Um dos principais alertas deixados por Pedro Ferreira incidiu sobre o peso crescente dos encargos com a dívida. O Presidente do Conselho Nacional da IL chamou a atenção para os cerca de 80 milhões de euros previstos no Orçamento da Região para 2026 em juros e outros encargos da dívida, defendendo que este valor deve ser analisado como um custo de oportunidade para os Açores.

“Estamos a gastar 80 milhões de euros a pagar juros da dívida pública. São 80 milhões que deixam de estar disponíveis para outras prioridades dos Açores”, afirmou, defendendo, por isso, uma distinção clara entre dívida utilizada para financiar investimento capaz de gerar crescimento económico e dívida utilizada para suportar despesa sem retorno futuro.

“Não podemos continuar a ter mais despesas do que as receitas que somos capazes de gerar”, afirmou, defendendo uma mudança de paradigma na gestão das finanças públicas regionais.

“Cada açoriano tem 15.500 euros de dívida”

Durante o debate, Pedro Ferreira chamou ainda a atenção para a evolução da dívida pública regional e para o impacto que esta representa para as gerações futuras. Com uma dívida pública regional próxima dos 3,8 mil milhões de euros e cerca de 245 mil residentes, a dívida corresponde “a 15.500 euros por residente”.

“Estes números têm de começar a ser ditos com maior frequência. Os Açorianos têm de perceber a dimensão do problema e nós, políticos, temos de fazer um esforço muito grande para dizer a verdade às pessoas”, afirmou.

Para o dirigente liberal, a questão é também de justiça intergeracional: as decisões tomadas hoje comprometem recursos que terão de ser gerados no futuro através da economia e dos impostos pagos por cidadãos e empresas.

Empresas e instituições a financiar a Região

Pedro Ferreira chamou igualmente a atenção para os efeitos da situação financeira da Região sobre a sociedade civil, nomeadamente através de atrasos no pagamento de apoios, serviços prestados e compromissos assumidos pelo Governo Regional.

“É a sociedade civil açoriana que está, neste momento, a suportar esta desorganização financeira dos Governos da Região”, afirmou. Na sua perspetiva, não é sustentável que empresas, instituições sociais, agentes culturais, entidades desportivas ou fornecedores do Serviço Regional de Saúde sejam obrigados a suportar, durante longos períodos, os efeitos de atrasos nos pagamentos públicos.

Pedro Ferreira defendeu, por fim, que a discussão sobre a sustentabilidade das finanças públicas deve ser assumida como uma discussão sobre o próprio futuro da autonomia: “Uma Autonomia que não tenha capacidade financeira para escolher as suas prioridades é uma Autonomia cada vez mais condicionada”, afirmou.

Para o Dirigente da Iniciativa Liberal, a resposta passa por uma Administração Pública mais eficiente, por uma utilização mais criteriosa dos recursos públicos e por uma alteração da cultura política regional: “Não podemos continuar a esperar que o Governo resolva tudo por nós, nem podemos continuar a ter Governos que prometem resolver tudo a todos”, concluiu.

IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU