SÃO JORGE | CDS/Açores questiona atraso nas obras da Creche e ATL da Santa Casa da Misericórdia das Velas
O Deputado do CDS-PP/Açores, Luís Silveira, deu entrada de um requerimento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a questionar o Governo Regional sobre o atraso na requalificação das valências de creche, jardim de infância e ATL da Santa Casa da Misericórdia das Velas.
Em causa está uma intervenção considerada prioritária na sequência da crise sismo-vulcânica de 2022, que levou à deslocalização de mais de 150 crianças para instalações provisórias no edifício da Associação de Desenvolvimento da Ilha de São Jorge, no qual funciona a Escola Profissional.
O CDS-PP lembra que, apesar de já terem sido aprovados apoios públicos, primeiro para a elaboração do estudo prévio, em 2023, e posteriormente um investimento superior a 4,3 milhões de euros, em 2024, com financiamento previsto até 2027 e possibilidade de recurso a fundos comunitários no âmbito do Programa Açores 2030, “a verdade é que, passados mais de dois anos, não há obra no terreno”.
Para o Deputado do CDS-PP, a situação atual “não é aceitável”, uma vez que as crianças continuam em instalações que não reúnem as condições adequadas ao mesmo tempo que se criam dificuldades ao normal funcionamento da Escola Profissional devido à partilha de espaços entre diferentes faixas etárias.
No requerimento agora apresentado, o CDS questiona o Governo Regional sobre o ponto de situação do projeto, nomeadamente se o mesmo está concluído e licenciado, quando terá início a obra, se o financiamento aprovado é suficiente e para quando está prevista a sua conclusão.
O CDS quer ainda saber se o atraso verificado pode colocar em risco o financiamento comunitário associado ao Programa Açores 2030 e que medidas serão adotadas para acelerar o processo.
“O que está em causa é garantir condições dignas, seguras e adequadas para as nossas crianças, bem como dar previsibilidade às famílias e às instituições”, sublinha Luís Silveira.
O CDS-PP/Açores reafirma que continuará a acompanhar este processo de forma próxima, exigindo ao Governo Regional respostas concretas e celeridade na execução de um investimento fundamental para a ilha de São Jorge.
CDS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
