AÇORES | IL teme por aumento de impostos e acusa Governo de estar “a matar” o setor das pescas
O Deputado da Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores, Pedro Ferreira, manifestou, esta quarta-feira, “profunda preocupação com o futuro da Região”, primeiro porque vê um Governo Regional que “governa de costas para as pessoas e para a economia” e, depois, porque teme que a proposta de Orçamento da Região para o próximo ano venha já a contemplar um aumento de impostos para a Região.
Após reunir, em Ponta Delgada, com a Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores, o parlamentar liberal (que está em substituição temporária de Nuno Barata), afirmou que “a Iniciativa Liberal pondera seriamente a possibilidade de suscitar uma interpelação ao Governo Regional para um debate sério sobre o nível de implementação do Plano Regional de Reestruturação do Setor das Pescas e também para analisarmos o plano de reestruturação em curso na empresa pública Lotaçor”, lamentando que “o Governo esteja a matar um setor essencial à economia regional”.
“Não posso deixar de terminar esta reunião, de facto, muito preocupada com o futuro que está a ser dado a esta Região. Por duas ordens de razões: primeiro, porque constatamos que o Governo Regional de a governar de costas para o setor, apesar de reunir muitas vezes com o setor; depois, porque a Região está a tomar medidas que estrangulam, que matam verdadeiramente o setor das pescas e todas as suas fileiras, que representam, neste momento, 7% da riqueza gerada nesta Região e 6% dos postos de trabalho que estão criados”, atirou.
Para Pedro Ferreira “o nível de endividamento da Região é tal que se regista um claro desinvestimento nas políticas ligadas à economia azul e ao setor das pescas, em particular, bastando, aliás, para isso, ver que, comparativamente com outra fileira essencial do setor primário, que é o setor da agricultura, o Governo continua a transferir mais de 7,2 milhões para o IROA, mais de 17,3 milhões para o IAMA e reduziu para 3,7 milhões o contrato de programa que tem com a Lotaçor, precisamente depois do próprio Governo ter autorizado um acordo de empresa onde o volume da massa salarial da Lotaçor disparou de 4 para 8 milhões de euros por ano, o que é uma verdadeira preocupação”.
A somar a tudo isso, acrescentou o Deputado liberal, “a SATA que também precisa ser salva, está a ser salva aparentemente à conta da fileira exportadora, e importa dizer que 85% da exportação aérea dos Açores é a exportação de pescado e de produtos derivados da atividade da pesca, e, portanto, quando a SATA começa a colocar um conjunto de taxas novas e aumentar taxas na ordem dos 450% para uma fileira que, efetivamente, tem estado a ganhar dinheiro – mas que não deve haver nenhum dogma relativamente a quem ganha dinheiro e produz riqueza nesta Região – o que nós vemos é que o Governo Regional está a matar claramente uma fileira”.
“São empresas públicas, prestadoras de serviços públicos essenciais, em regime de monopólio, que estão a retirar competitividade a este setor económico, o que é péssimo para a economia regional”, frisou Pedro Ferreira, apontando desorientação governativa: “Não podemos ter, como tivemos a semana passada, um debate sobre turismo, onde a Secretária Berta Cabral diz que ainda bem que a economia dos Açores não depende só do turismo, tem outros setores como a agricultura e pescas que faz com que ela se aguente, e depois, na cadeira ao lado da Senhora Secretária Berta Cabral, estar um Secretário do Mar e Pescas que o que está a fazer, no fundo, é a caminhar a passos largos para esmagar um setor que está a gerar riqueza, que está a criar emprego, que está a ganhar dinheiro, é verdade, mas que também está a pagar, porque atenção, por ano, a fileira da pesca paga mais de 4 milhões de euros de taxas só à Lotaçor”.
Assim, concluiu o Deputado liberal, “é com muita preocupação que vemos este rumo que a Região está a tomar. Há uma desgovernação ao nível financeiro que depois impacta sobre os setores económicos que estão a conseguir pôr um pouco a cabeça fora de água e esperamos, genuinamente, que a proposta de Orçamento da Região para 2027 não venha já com o aumento dos impostos nas nossas ilhas”.
“Como sabemos por imposição da Iniciativa Liberal, no princípio dos mandatos dos governos da coligação, houve uma redução para o máximo de 30% permitido por lei de toda a carga fiscal nos Açores, IRS, IRC e IVA, mas, por este andar, preocupa-nos e que, a muito breve trecho, o Governo Regional tenha a necessidade de vir aumentar impostos, o que fará ainda pior a toda esta economia frágil e muito dependente do setor público que nós já temos na Região”, disse Pedro Ferreira.
O parlamentar liberal nos últimos dias tem estado a reunir com a fileira da pesca nos Açores, já tendo recebido, na ilha do Faial, a Federação de Pescas e a Associação “Pão do Mar” (que representa a indústria transformadora), tendo, esta quarta-feira, na ilha de São Miguel reunião de trabalho com a Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores e com o Conselho de Administração da Lotaçor.
IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU
