ÚLTIMAS | Franqueira Rodrigues saúda ativação do mecanismo de crise do FEAMPA para as pescas
Eurodeputado socialista recorda que iniciativa foi formalmente solicitada pelos socialistas à Comissão Europeia há cerca de um mês.
O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues saudou hoje a decisão da Comissão Europeia de ativar o mecanismo de crise do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), permitindo aos Estados-Membros compensar financeiramente pescadores, aquicultores, transformadores e retalhistas afetados pela subida dos preços da energia, na sequência do conflito no Médio Oriente.
A medida, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2026, mobiliza os 760 milhões de euros ainda disponíveis no programa 2021–2027 do FEAMPA, cabendo agora a cada Estado-Membro definir a sua aplicação e assegurar a gestão direta dos apoios junto dos operadores.
“Esta é uma resposta concreta para um problema real que está a pressionar fortemente o setor. Há cerca de um mês, o grupo dos Socialistas e Democratas na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu enviou uma carta formal ao comissário Costas Kadis a exigir exatamente esta solução. A decisão da Comissão, para além de acertada, mostra que a pressão política produziu resultados”, afirmou o eurodeputado açoriano.
Em março, os eurodeputados do S&D, por iniciativa do coordenador para as Pescas, André Franqueira Rodrigues (PS), e com a assinatura de Sérgio Gonçalves (PS/Portugal), Thomas Bajada (Malta), Sakis Arnaoutoglou (Grécia), Giuseppe Lupo (Itália), Idóia Mendia (Espanha), Nicolás González Casares (Espanha) e Eric Sargiacomo (França), alertaram a Comissão Europeia para o impacto insustentável do aumento dos custos energéticos, sublinhando que este afeta de forma particularmente severa as frotas de pequena escala, artesanais e costeiras.
O eurodeputado açoriano sublinhou ainda que a ativação do mecanismo é um passo importante, mas não suficiente: “É fundamental garantir que Portugal, e em particular as regiões ultraperiféricas como os Açores e a Madeira, não deixam passar esta oportunidade. As frotas destas regiões são especialmente vulneráveis à volatilidade dos combustíveis. Os instrumentos estão agora disponíveis. É tempo de agir.”
Franqueira Rodrigues reiterou o compromisso do Partido Socialista e do Grupo S&D em acompanhar de perto a implementação desta medida e em continuar a defender uma resposta estrutural para o setor, nomeadamente através da aceleração da transição energética nas pescas, reduzindo a dependência do gasóleo e reforçando a resiliência das comunidades piscatórias europeias.
PE/RÁDIOILHÉU
