SÃO MIGUEL | Povoação. PSD reprova contas que demonstram gestão municipal sem dinâmica
Os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Povoação, Francisco Gaspar e Edite Miguel, votaram contra o Relatório e Contas referente a 2025, considerando que os documentos traduzem “uma gestão municipal sem dinâmica, sem rasgo e sem a ambição necessária para promover a mudança estrutural que o concelho exige e precisa”.
Os vereadores social-democratas não se revêem “num modelo de governação que está esgotado e é incapaz de responder aos desafios presentes e futuros do concelho da Povoação, pelo que, coerentemente, votamos contra o Relatório e Contas do ano passado”.
“Apesar da insistente narrativa de sucesso da autarquia, o município mantém uma forte dependência de transferências externas. Ou seja, há uma imagem de estabilidade e prudência que os próprios anexos apresentados desmentem”, avançam.
E referem que “grande parte da receita municipal assenta em fundos provenientes do Estado, da Região e de programas comunitários, estes últimos com parco aproveitamento, indicando que o alegado mérito da gestão não existe e que faltam dinamismo económico local e uma estratégia eficaz de criação de riqueza”.
“Essa realidade limita a autonomia do município que, sem transferências externas, tem uma margem de manobra curta e fragilidades na própria execução, já que a taxa global da receita diminuiu face ao ano anterior — 94,8% em 2024 e 89,1% em 2025 — e a execução da receita de capital permanece em níveis baixos — 61,17% da dotação corrigida —, revelando dificuldades na concretização do investimento previsto”, explicam os autarcas.
Mesmo reconhecendo que “existem indicadores positivos, nomeadamente ao nível do controlo do endividamento e da estabilidade financeira”, Francisco Gaspar e Edite Miguel alertam para “o desequilíbrio de uma governação centrada na manutenção e não na transformação, em que o orçamento é executado, mas não se vê um caminho claro de transformação económica e social”.
“E até no plano social, em que há um esforço desenvolvido no apoio às famílias, estudantes e instituições, que o PSD sempre apoiará, não podemos deixar de sublinhar que o modelo assenta, em grande medida, numa lógica assistencialista e na procura do voto fácil”, lamentam.
“A Povoação continua a apresentar baixos rendimentos, pouco poder de compra e dificuldades persistentes na criação de emprego estável, com um agravamento dos indicadores demográficos, que mostram um envelhecimento acentuado e a perda contínua de população, sobretudo jovem”, dizem os vereadores do PSD.
“Prossegue a insistência em responsabilizar quem esteve na Câmara no passado pelas dívidas e dificuldades, mas não se apresentam soluções para o presente e para o futuro, ocultando-se as fragilidades estruturais que persistem. Ao fim de tantos anos, o que se exige é uma estratégia para o futuro – e é isso que continua a faltar. Quem governa há tantos anos já não pode viver de comparações com o que encontrou – tem de responder pelo rumo que construiu”, referem os autarcas.
Francisco Gaspar e Edite Miguel criticam ainda “o não aproveitamento pleno das oportunidades de financiamento disponíveis, nomeadamente ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), como tem sido feito pelos demais concelhos da ilha de São Miguel”.
“Num momento em que existem instrumentos concretos para promover a reabilitação urbana, aumentar a oferta habitacional e fixar população, o município não tem demonstrado a capacidade ou a iniciativa necessária para captar esses recursos e transformá-los em soluções efetivas”, concluem.
PSD/aÇORES/RÁDIOILHÉU
