AÇORES | Agenda Regional para a Qualificação Profissional está a “produzir resultados” e a gerar “transformações relevantes” para a Região
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, apresentou hoje, em Ponta Delgada, os resultados da avaliação intermédia da Agenda Regional para a Qualificação Profissional – Valorizar os Açorianos, criada em 2022 enquanto proposta estratégica para o reforço da qualificação e da empregabilidade dos açorianos e para a valorização do Ensino e Formação Profissional na Região.
Em conferência de imprensa, na qual participou Renato Medeiros, Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, e Francisco Simões, Investigador Auxiliar do CIS-ISCTE e coordenador da equipa científica da Agenda Regional, a governante afirmou esta iniciativa inédita nos Açores está a “produzir resultados” nestes primeiros quatro anos de implementação e a gerar “transformações relevantes” para a Região.
“Os resultados alcançados reforçam a importância do caminho que está a ser seguido, bem como a adequação desta proposta estratégica aos desafios económicos, sociais e demográficos da Região”, disse, lembrando que a Agenda Regional foi projetada para um horizonte temporal até 2030.
Coordenada por Francisco Simões, a avaliação intermédia identifica “progressos consistentes” na implementação em curso da Agenda Regional, com “impactos mensuráveis” no reforço da orientação profissional para jovens NEET, desempregados de longa duração e outros públicos vulneráveis, no reforço da visibilidade social do Ensino e Formação Profissional ou no incremento da formação de adultos nos Açores.
Da avaliação resultam ainda impactos observados como as novas práticas colaborativas entre entidades formadoras, escolas e empresas, a valorização dos percursos de Ensino e Formação Profissional, a diversificação das tipologias da oferta formativa, incluindo na formação inicial, bem como a modernização dos equipamentos de apoio à formação nas 16 Escolas Profissionais da Região e a requalificação do Centro de Qualificação dos Açores, através do PRR.
Das oito metas fixadas para o ano de 2025, cinco foram alcançadas ou superadas em 2024, o que representa uma “evolução positiva”, enalteceu a governante.
É o caso da redução da taxa de abandono escolar precoce, que passou de 27% em 2020 para 19,8% em 2024, quando a meta para 2025 era de 25%; a taxa de jovens NEET, que passou de 19,3% em 2020 para 12,1% em 2024, quando a meta para 2025 era de 15%; ou ainda a redução do peso dos desempregados de longa duração no desemprego total da Região, que passou dos 37,6% em 2020 para os 27,5% em 2024, quando a meta para 2025 era de 32%.
Também o número de adultos em atividades formativas em contexto de trabalho, anualmente, aumentou de 450 em 2020 para 2.626 em 2024, acima dos 900 adultos fixados como meta para 2025. No mesmo sentido, o número de adultos com qualificações baixas envolvidos em processos de aprendizagem, anualmente, via Rede Valorizar, aumentou de 450 em 2020 para 796 em 2024, quando a meta para 2025 era de 660 adultos envolvidos nestes processos.
“O que hoje se observa é uma Agenda Regional em consolidação”, constatou Maria João Carreiro, sublinhando que esta avaliação não é prática comum ao nível das políticas públicas, tratando-se, por isso, de um exercício de transparência em relação às metas traçadas na proposta da Agenda.
Segundo a Secretária Regional, estão reunidas as condições “para entrar numa nova fase de aprofundamento” da Agenda Regional no período 2026-2030, designadamente no reforço da sua governação, no reequilíbrio de políticas para públicos vulneráveis, na execução do projeto OVER-SEES ou na recalibração da oferta formativa, conforme sinaliza a avaliação intermédia.
“Os sinais são positivos e reforçam a confiança numa opção que é estratégica para os Açores. A crescente valorização da qualificação e da formação profissional é um sinal muito positivo para o futuro dos Açores”, afirmou, renovando o reconhecimento do Governo dos Açores pela “mobilização e empenho” das Escolas Profissionais e das empresas na “boa prossecução de um desígnio que interessa a todos”.
Na origem da Agenda Regional para a Qualificação Profissional está o Fórum Regional da Qualificação Profissional, uma iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM iniciada no ano de 2021 e para a qual foram mobilizadas entidades públicas e privadas para analisar o Ensino e Formação Profissional e reunir propostas e recomendações para o desenvolvimento deste setor, afirmando a sua centralidade na resolução de desafios estruturais de formação e emprego.
GRA/RÁDIOILHÉU
