ATUALIDADE | Segurança Social deve criar oportunidades e ser um verdadeiro “elevador social”, defende José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na sessão de abertura do II Congresso da Segurança Social, promovido pela Almedina, em Lisboa, iniciativa que contou também com a presença da Secretária de Estado da Segurança Social, Filipa Lima.
O líder do executivo açoriano apresentou a experiência dos Açores como um exemplo de políticas sociais orientadas para a autonomia das pessoas e para a mobilidade social, defendendo que a Segurança Social deve ser encarada como um verdadeiro “elevador social”, capaz de criar oportunidades e ajudar os cidadãos a construir um percurso de vida com dignidade.
“O Estado social não se esgota na despesa pública nem se mede apenas pela dimensão das prestações sociais pagas aos cidadãos. Mede-se pela capacidade de criar oportunidades reais e de garantir que ninguém fica para trás”, afirmou.
José Manuel Bolieiro sublinhou que a política social deve proteger quem mais precisa, mas também promover a autonomia e valorizar a contribuição de cada cidadão para o coletivo.
“Um sistema de política social deve promover a autonomia do cidadão, valorizar a sua contribuição para o coletivo e proporcionar-lhe a confiança de que, em caso de necessidade, terá o apoio necessário”, afirmou.
Ao longo da sua intervenção, o governante destacou as especificidades sociais e territoriais dos Açores, lembrando que a realidade arquipelágica impõe desafios próprios à concretização das políticas públicas.
A Região conta com cerca de 250 mil habitantes distribuídos por nove ilhas e apresenta uma forte dispersão territorial, salientando que a distância entre o ponto mais ocidental e o mais oriental do arquipélago é quase três vezes superior à distância entre o litoral continental e a fronteira com Espanha.
Neste contexto, os Açores dispõem de uma rede de 253 Instituições Particulares de Solidariedade Social, incluindo misericórdias e entidades equiparadas, que garantem respostas sociais de proximidade a toda a população.
Para o governante, embora este rácio possa parecer elevado quando comparado com o continente, ele reflete a necessidade de assegurar respostas sociais adequadas a um território arquipelágico e disperso.
José Manuel Bolieiro apresentou também alguns dos resultados alcançados nos últimos anos na Região, destacando melhorias consistentes em vários indicadores sociais. Entre esses resultados, salientou a redução significativa do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, atualmente cerca de um terço do que se verificava anteriormente, bem como níveis históricos de emprego e de população ativa nos Açores.
O governante destacou que estes resultados refletem uma estratégia que procura articular proteção social, emprego, educação e saúde, criando condições para que as famílias possam viver do fruto do seu trabalho.
“Nos Açores, temos procurado reforçar a lógica de responsabilização do cidadão e de articulação entre proteção social, emprego, educação e saúde, porque sabemos que a Segurança Social, isolada, não resolve todos os problemas estruturais”, referiu.
O líder do executivo açoriano salientou ainda que os custos e os desafios das políticas sociais nas Regiões Ultraperiféricas não podem ser avaliados pelos mesmos critérios aplicados ao território continental, defendendo a importância da autonomia para adaptar respostas às realidades locais.
“Autonomia política não é isolamento. É integração. Permite adaptar políticas e complementar respostas do sistema nacional sem romper com os princípios fundamentais do Estado social”, sublinhou.
O II Congresso da Segurança Social reuniu especialistas, decisores políticos e académicos para refletir sobre os desafios e o futuro do sistema de proteção social em Portugal.
A coordenação do Congresso foi assegurada por José Vieira da Silva, Fernando Ribeiro Mendes, Pedro Mota Soares, Jorge Campino, Miguel Teixeira Coelho, Leonardo Marques dos Santos e Nuno Amaro.
GRA/RÁDIOILHÉU
