ATUALIDADE | Francisco Pimentel realça coerência da República com IPSS e Misericórdias dos Açores
O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Francisco Pimentel realçou a “coerência” com que o Governo da República da AD-Aliança Democrática agiu, “visando esclarecer e ultrapassar as questões de financiamento da ação social das IPSS e Misericórdias da Região”.
Falando numa audição à Ministra do Trabalho e Segurança Social sobre a situação daquelas instituições no arquipélago, o social-democrata frisou “o compromisso assumido entre os dois Executivos – da República e dos Açores – para avançar em 2026 com um levantamento exaustivo dos custos de funcionamento das IPSS e Misericórdias, de modo a poder atualizar e ajustar os acordos de cooperação às necessidades efetivas”.
“Do mesmo modo irá avançar um estudo de avaliação do modelo de funcionamento das IPSS nos Açores, que tenha em conta os custos de insularidade, para que em 2026 sejam garantidas as transferências financeiras necessárias e não se venham a repetir situações desagradáveis”, explicou.
“Tratou-se de um diálogo franco e aberto mantido entre a Secretária Regional da Segurança Social do Governo Regional dos Açores e a Ministra Rosário Palma Ramalho, para que se possa regularizar e ultrapassar a questão do financiamento da atividade prosseguida pelas IPSS e pelas Misericórdias na Região ocorrida durante 2025”, adiantou Francisco Pimentel.
“Fazer ação social nos Açores não é a mesma coisa que fazê-lo no continente”, alertou o deputado, apontando para tal “os custos da insularidade, que acabam por onerar de sobremaneira os orçamentos de funcionamento das instituições que têm de adquirir bens, equipamentos, serviços e mão-de-obra a um preço superior ao praticado no continente, parte dele justificado com o transporte marítimo e aéreo”.
Segundo o parlamentar, “coube à Secretária de Estado da Segurança Social reconhecer que os custos de exploração dos equipamentos nos Açores são mais elevados. Mas não deixou de chamar à atenção para o facto de haver uma grande discrepância entre o valor do custo social de um idoso institucionalizado no continente e nos Açores [600 e 1500 Euros, respetivamente], que importa justificar e atenuar”.
“Também a falta de mão-de-obra qualificada nas ilhas mais pequenas obriga a que as instituições se vejam forçadas a criar condições financeiras e logísticas atrativas para garantir o funcionamento das suas valências sociais, principalmente no que diz respeito aos lares de idosos”, acrescentou Francisco Pimentel.
O deputado espera assim “ a continuidade deste diálogo construtivo entre os Governos Regional e da República, que já permitiu ultrapassar leituras erradas e constrangimentos técnicos à ação social na Região. Também porque os Açores acreditam que os atuais governantes nacionais manterão este espírito de colaboração e de solidariedade, permitindo às diversas instituições cumprir cabalmente o seu papel”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
