Chegou o momento de dizer o que muitos pensam, sentem e comentam em voz baixa: o RSI falhou. Falhou como instrumento social, falhou como política pública e falhou moralmente. E quando algo falha de forma sistemática durante anos, não se corrige com remendos, acaba-se!
O Rendimento Social de Inserção foi criado com uma intenção nobre. Ajudar quem caiu, quem perdeu tudo, quem precisava de uma mão para se reerguer. Mas o que temos hoje não é isso. O que temos hoje é um sistema capturado pelo abuso, alimentado pela falta de fiscalização e mantido por cobardia política.
O RSI transformou-se num modo de vida para milhares de pessoas que podem trabalhar e não trabalham. Não por falta de oportunidades, mas porque o sistema lhes diz, na prática: não vale a pena esforçares-te. Recebes todos os meses, ninguém te fiscaliza, ninguém te exige nada, ninguém te cobra responsabilidade.
Isto não é solidariedade. Isto é incentivo à dependência.
Quem trabalha, quem paga impostos, quem cria riqueza, quem sustenta o Estado, olha para este sistema e sente revolta. E com razão. Porque percebe que o Estado é implacável com quem cumpre e permissivo com quem se aproveita. Porque percebe que há famílias que vivem do RSI há anos, sem qualquer contrapartida séria, enquanto outras vivem no limite com salários baixos e contas para pagar.
A falta de fiscalização não é um detalhe técnico. É a raiz do problema. Assistentes sociais transformadas em meros processadores de papéis, ausência de visitas ao terreno, inexistência de cruzamento eficaz de dados, denúncias ignoradas. O Estado sabe onde está a fraude. Simplesmente escolheu não agir.
E depois há o efeito mais perverso de todos: o RSI destrói o valor do trabalho. Passa a mensagem errada às gerações mais novas. Diz-lhes que estudar, trabalhar, esforçar-se é opcional. Que o Estado estará sempre lá, mesmo que não se faça nada em troca.
Um país que normaliza isto não tem futuro.
Não me venham com o argumento do “caso social extremo”. Esses devem ser protegidos, mas com outros mecanismos, claros, rigorosos, temporários e fiscalizados. Não com um sistema aberto, permanente e facilmente explorável como o RSI.
Sempre o disse e voltarei a dizer:
O RSI não precisa de mais dinheiro.
O RSI não precisa de ajustes.
O RSI precisa de acabar.
Portugal precisa de políticas sociais que empurrem para a autonomia, não que prendam pessoas à dependência do Estado. Precisa de apoiar quem cai, mas também de exigir que quem pode trabalhar o faça. Precisa de justiça social verdadeira, não de discursos bonitos que escondem injustiças gritantes.
Enquanto o RSI existir como existe hoje, continuará a premiar o imobilismo, a castigar quem trabalha e a corroer a confiança no Estado. E nenhum país sobrevive muito tempo quando quem cumpre sente que está a ser enganado.
Dizer que o RSI tem de acabar não é radicalismo.
É bom senso.
É coragem política.
É respeito por quem trabalha.
E é isso que defendo. Sem medo. Sem rodeios.
José Pacheco, Presidente e Deputado do CHEGA Açores
