AÇORES | Estatuto da Agricultura Familiar atinge recorde de 1.500 candidaturas e 3.700 hectares reconhecidos, adianta António Ventura
A Região Autónoma dos Açores registou, entre agosto de 2020 e agosto de 2025, a receção de 1.536 candidaturas ao Estatuto da Agricultura Familiar, com uma expressiva taxa de aprovação de 97%.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinhou que estes resultados demonstram uma “forte adesão deste regime no tecido agrícola açoriano”, que conta atualmente com 3.739 hectares reconhecidos em todo o arquipélago.
“Estes resultados mostram claramente que a Agricultura Familiar é hoje um pilar essencial da sustentabilidade agrícola dos Açores”, sustenta o governante.
Para António Ventura, “a consolidação deste regime reforça o compromisso da Região com um modelo agrícola sustentável, próximo das comunidades e alinhado com os desafios climáticos, económicos e sociais atuais”.
A distribuição das candidaturas revela uma forte concentração nas ilhas Terceira (28%), Graciosa (22%) e São Jorge (22%), que em conjunto representam 72% do total regional.
Em termos de área afeta ao regime, a ilha de São Jorge destaca-se com 1.753 hectares, seguida de Santa Maria (642 ha) e da Graciosa (507 ha).
Os dados revelam ainda que a agricultura familiar nos Açores é caracterizada por pequenas e médias explorações, com cerca de 60% das unidades a apresentarem uma área inferior a 10 hectares.
Outro indicador relevante é a dedicação laboral: em média, a mão de obra familiar apresenta 109% da necessidade estimada da exploração, evidenciando o envolvimento direto e a resiliência das famílias agricultoras açorianas.
O perfil dos titulares mostra uma presença significativa de novas gerações, com os agricultores até aos 40 anos a representarem 24,5% do total de candidaturas.
A idade dos titulares compreende um intervalo entre os 21 e os 82 anos, estando a maioria concentrada na faixa etária dos 41 aos 60 anos.
António Ventura destaca também o impacto positivo da evolução legislativa: “O atual regime jurídico, suportado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022/A, introduziu melhorias significativas ao focar o estatuto exclusivamente em pessoas singulares”.
Esta alteração permitiu afunilar os apoios e garantir que o regime cumpre a sua missão de valorizar quem vive e trabalha diretamente a terra.
O Governo Regional reafirma assim a Agricultura Familiar como um modelo de proximidade indispensável para a coesão territorial, garantindo a manutenção da paisagem e o fortalecimento das economias locais em todas as ilhas da Região.
GRA/RÁDIOILHÉU
