REGIÃO | República chumba proposta do Chega para reduzir taxas de diretos de autor

REPÚBLICA CHUMBA PROPOSTA DO CHEGA PARA REDUZIR TAXAS DE DIREITOS DE AUTOR

Foi chumbada na Assembleia da República a Ante-proposta do CHEGA Açores que pretendia reduzir em 90% as taxas de direitos de autor e direitos conexos para entidades sem fins lucrativos no arquipélago.

PSD, PS, Livre e BE, votaram conta a Ante-proposta que foi aprovada no Parlamento dos Açores por maioria e que previa que associações e outras organizações sem fins lucrativos apenas pagassem 10% das taxas devidas à Sociedade Portuguesa de Autores e à Audiogest. 

Taxas absurdas para muitas instituições sem fins lucrativos, que muitas vezes organizam eventos populares com muito esforço, mas com escassos recursos, e que têm de pagar grandes somas de dinheiro que nem sequer chegam, na devida proporção, aos próprios artistas. Taxas que equiparam pequenas associações e instituições a grandes empresas de eventos, sem fazer qualquer distinção.

Para a deputada Olivéria Santos “vamos continuar a assistir a uma grande injustiça, em que pequenas colectividades, actividades culturais populares e festas populares, vão continuar atolada em taxas e demais burocracias. Qualquer dia acaba-se a boa vontade de quem se mantém a muito custo à frente destas instituições e a nossa cultura popular vai acabar por se perder”.

A parlamentar garante que o CHEGA não vai deixar esquecer este tema e vai continuar a defender a cultura popular, “que precisa de ser incentivada e não de ter cada vez mais entraves que vão acabar com tudo o que a nossa Região tem de mais genuíno e tradicional”.

CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU