ATUALIDADE | Propostas do Bloco para aumentar a participação da sociedade nas decisões políticas em Vila do Porto travadas por PS e PSD
A proposta do Bloco de Esquerda para a criação de Conselhos Municipais Setoriais em Vila do Porto foi hoje travada pelo PS, que votou contra, e pelo PSD, que se absteve. Paulo Sanona levou também a votação várias propostas de alteração ao regimento da Assembleia Municipal, no sentido de aumentar a pluralidade e a participação da população, tendo conseguido fazer aprovar apenas duas medidas: a antecipação da data da convocatória das reuniões e da data de divulgação da Ordem de Trabalhos.
Na reunião de hoje da Assembleia Municipal de Vila do Porto, o deputado do Bloco, Paulo Sanona, apresentou uma das propostas que mais foram destacadas na campanha eleitoral: a constituição de Conselhos Municipais Setoriais com a representação de todas as forças vivas da ilha nos respetivos setores de forma a definirem os objetivos que devem ser atingidos.
O objetivo seria aplicar um modelo de democracia participativa direta, que consequente um caminho a trilhar pelo poder político a longo prazo. Mas a proposta foi rejeitada, com os votos contra do PS e a abstenção do PSD.
Em relação ao Regimento da Assembleia, Paulo Sanona apresentou várias propostas que pretendiam aumentar a pluralidade e proximidade do órgão, como o alargamento dos prazos de preparação das reuniões, a possibilidade de consulta pública, o esclarecimento do interesse público das propostas, e a valorização da participação dos cidadãos como público.
No entanto, só foi possível alargar em quatro dias o prazo de entrega da convocatória e em um dia o prazo da entrega da Ordem de Trabalhos, o que, ainda assim, configura um curto intervalo de tempo para uma rigorosa análise dos documentos e dos assuntos a abordar.
No que concerne ao Orçamento e Plano para 2026, Paulo Sanona salientou os aspetos positivos do documento, como o que diz respeito ao parque escolar, à água e à rede rodoviária, contudo ressalvou a fraca ambição do executivo para o próximo ano.
Os documentos não respondem aos principais problemas dos marienses, que exigem medidas robustas.
Em vez disso, o executivo optou por criar uma manta de retalhos, com a abertura de dezenas de rubricas, incluindo de grandes intervenções, com valores simbólicos.
Por isso, o Bloco de Esquerda não votou a favor do Orçamento de Vila do Porto para 2026.
De qualquer forma, o Bloco reconhece algumas melhorias, e a abstenção no orçamento marca esta abertura do Bloco para dialogar e contribuir para encontrar as melhores soluções para Vila do Porto.
BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU
