AÇORES | José Manuel Bolieiro sublinha que “transparência é condição para fortalecer a confiança dos cidadãos”
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu ontem à IV Conferência Regional “A Prevenção da Corrupção e a Transparência”, iniciativa integrada no assinalar do Dia Internacional Contra a Corrupção, que decorreu no Auditório do Serviço de Desenvolvimento Agrário, reunindo especialistas e entidades para uma reflexão alargada sobre integridade, mecanismos de prevenção e reforço da confiança nas instituições.
O líder do executivo açoriano sublinhou a importância de consolidar uma cultura de transparência e de responsabilidade pública, defendendo que “a prevenção da corrupção e a transparência são essenciais para credibilizar as instituições” e para aproximar a administração pública dos cidadãos.
A sessão contou com intervenções dedicadas a desafios atuais neste domínio, desde a relação entre fraude, corrupção e fundos europeus, ao novo ciclo de avaliação do GRECO para regiões autónomas e autarquias, e ainda ao papel da regulação ética na vida política, num programa que procurou cruzar conhecimento técnico com reflexão cívica e institucional.
O Presidente do Governo destacou também uma novidade com impacto direto na economia regional, apontando que “neste exato momento está, concomitantemente, a decorrer uma reunião técnica com as associações empresariais e o Secretário Regional das Finanças, para trabalhar novos recursos financeiros”, e recordou que o PRR, na configuração inicial, não permitia a atribuição de apoios diretos ao investimento empresarial – José Manuel Bolieiro explicou que, após o processo de revisão e simplificação concluído a 31 de outubro, foi possível abrir caminho a novos instrumentos de incentivo ao investimento, nomeadamente através do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade.
Esta medida inclui uma dotação específica para a Região de 40 milhões de euros, gerida pelo Banco Português de Fomento, prevendo ainda majorações nas taxas de comparticipação asseguradas pelo Governo dos Açores, que “podem chegar a 70% do valor do investimento”.
Enquadrando o alcance da decisão, José Manuel Bolieiro frisou que “com esta decisão, reafirmamos o nosso compromisso em criar melhores condições para investir, inovar e prosperar”, reforçando o objetivo de “fortalecer o tecido económico açoriano e projetar os Açores para o futuro”.
A conferência contou ainda com a participação de vários oradores e especialistas, nomeadamente Ana Carla Almeida, Procuradora-Geral Adjunta e dinamizadora do Think Tank, António Delicado, Vice-Presidente do GRECO e vogal do Conselho de Administração do MENAC, e Susana Coroado, investigadora, num programa moderado por José Mouraz Lopes, Presidente do Conselho de Administração do MENAC. A sessão integrou também a intervenção de Patrícia Borges, Coordenadora do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência, sublinhando o compromisso regional com a promoção de boas práticas de integridade e transparência.
Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
GRA/RÁDIOILHÉU
