AÇORES | Chega exige simplificação de processos para agilizar acesso à habitação
Foi numa reunião com a cooperativa de habitação “Nossa Vila, Nossa Casa”, em Rabo de Peixe, que o CHEGA Açores voltou a reforçar a necessidade de haver mais e melhores soluções para a crise habitação que se vive actualmente nos Açores.
Numa reunião onde estiveram os deputados José Pacheco e Olivéria Santos, acompanhados pelo candidato do CHEGA à Câmara Municipal da Ribeira Grande, João Luís da Câmara, e pela candidata à Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Micaela Melo, ficou bem patente que as cooperativas de habitação podem ser uma solução para ajudar agilizar todo o processo de acesso à habitação.
No entanto, explicou o Presidente da Cooperativa, Rui Tavares, há ainda alguns entraves que importa contornar. Por exemplo, a garantia bancária que é exigida pelas Câmaras Municipais para que as cooperativas avancem com o alvará de construção para a infra-estruturação de lotes. Ou mesmo a importância de se manter uma cooperativa a funcionar, após a construção de habitação para a qual foi criada, como forma de dinamizar o acesso à habitação.
No caso da “Nossa Vila, Nossa Casa”, vai ser em breve iniciada a construção de 16 novas habitações de tipologia T3, mas já foram adquiridos outros dois terrenos, tendo outros dois sido cedidos pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, para que se continue a avançar na construção de mais habitação, principalmente no concelho da Ribeira Grande.
Para o deputado José Pacheco, “também é urgente que o Estado comece a libertar alguns dos seus terrenos e se alterem os Planos Directores Municipais, para que se permita construir, por exemplo, em terrenos agrícolas que agora já não são férteis”.
O parlamentar lembrou que o CHEGA apresentou um diploma na Assembleia Legislativa Regional que tem esse objectivo, além de permitir a desburocratização dos processos, que levam demasiado tempo a ser avaliados e aprovados.
José Pacheco indicou que as cooperativas de habitação são um bom exemplo de organização da sociedade para um bem comum, indicando que a habitação pública não tem obrigatoriamente de estar na dependência do Governo Regional ou das Câmaras Municipais, podendo ser as cooperativas a desempenhar essa gestão.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
