AÇORES | BE. O desequilíbrio orçamental da Região é da responsabilidade do governo da coligação e do Chega

O desequilíbrio orçamental que a Região enfrenta é da responsabilidade do governo da coligação – PSD, CDS e PPM – e do Chega, que aprovaram todos os orçamentos desde 2021. No caso do Chega, António Lima assinalou a enorme hipocrisia: o partido aprovou cinco orçamentos que previam gastar mais 600 milhões de euros do que foram executados pelo governo, mas agora diz que quer reduzir a despesa.

António Lima defende que é necessário garantir também o aumento de receitas da região, porque quando só se olha para as despesas “já sabemos onde isso acaba: cortes nos serviços públicos, redução de trabalhadores, privatizações”.

O Bloco tem apresentado soluções quer para reduzir a despesa, como a redução dos juros de mora pagos à EDA, que o governo implementou e significou a poupança de 1 milhão de euros, mas também para aumentar as receitas, como a criação de uma taxa sobre os lucros superiores a 2 milhões de euros, com uma política fiscal que garanta que quem mais tem contribua mais, e até com uma proposta na Assembleia da República para alterar a Lei de Finanças Regionais que  aumentava a receita em 150 milhões de euros.

António Lima voltou a criticar as opções fiscais do governo regional da coligação que – com o apoio do Chega – baixou os impostos apenas a quem mais tem, levando a uma redução de 140 milhões de euros de receita por ano.

Agora o governo decidiu que todos os açorianos vão pagar por este desequilíbrio, “mesmo aqueles que em nada beneficiaram dessa redução de impostos”, lamentou o deputado do António Lima.

Em relação ao plano de austeridade que o secretário regional das Finanças anunciou para a redução de 30 milhões de euros no próximo Orçamento da Região, o deputado do Bloco receia que se trate de mais um ataque aos serviços públicos e mais uma redução nos investimentos públicos.

“Que investimentos vão ficar para trás? O centro de saúde das Lajes do Pico? O centro de saúde da Ribeira Grande? O Hospital de Ponta Delgada? Ou a Escola da Povoação, que ainda esta semana o deputado Francisco Gaspar anunciou que iria avançar? É só campanha eleitoral ou é para levar a sério?”, questionou o deputado.

António Lima afirmou também que “é preciso acabar com a ideia de que temos funcionários públicos a mais”, assinalando que a Região tem uma percentagem muito abaixo de países mais desenvolvidos e com melhor nível de vida como a Suécia, a Noruega e a Dinamarca, e até muito abaixo da Região da Madeira, que, com apenas duas ilhas, tem mais 1300 funcionários públicos.

BE/RÁDIOILHÉU