SÃO JORGE | “Silêncio inaceitável e dúvidas graves na empreitada da Junta da Calheta no Trilho das Fontes”

Passados mais de dois meses desde que foi apresentado um requerimento em sede da Assembleia de Freguesia da Calheta, continuam por esclarecer aspetos fundamentais relacionados com o ajuste direto da empreitada de “Limpeza, Reparação e Beneficiação do Trilho da Fonte (Biscoitos – Fajã Grande)”, adjudicada, em dezembro de 2023, por 30.856,80€ e executada no início de 2024.

O silêncio mantido pelo Presidente da Junta de Freguesia da Calheta, Sr. José Gabriel da Silva Matos, perante questões legítimas e documentadas, é profundamente preocupante e institucionalmente inaceitável. Na sessão da Assembleia de Freguesia, realizada a 6 de dezembro de 2024, o Sr. Presidente da Junta da Calheta não conseguiu prestar esclarecimentos objetivos, completos e satisfatórios sobre as questões colocadas de forma verbal. Desde então, tem mantido o silêncio, ignorando o pedido formal de informação e documentos essenciais para o cabal esclarecimento do processo.

O requerimento em causa – apresentado pelos membros do Partido Socialista na Junta de Freguesia da Calheta na reunião seguinte – expôs diversas contradições presentes no contrato da empreitada, tais como:

• A autorização da abertura do procedimento adjudicação e realizadas no mesmo dia, sugerindo uma falta de separação temporal que compromete a clareza do processo;

• A apresentação de uma proposta por parte do concorrente antes da data de abertura formal do procedimento;

Além disso, nesse mesmo requerimento foram pedidas as peças do procedimento, tais como o mapa de quantidades que permitiria aferir que trabalhos foram contratados, no entanto, nada disso foi, até à data, apresentado.

Mas, mais do que dúvidas legais e técnicas, o que está em causa é a falta de transparência em torno do destino de quase 31 mil euros de dinheiros públicos. Apesar do valor adjudicado corresponder a um contrato de três meses (cerca de 10 mil euros por mês), não é claro que tipo de trabalhos efetivamente foram realizados no terreno. Existem relatos que, alegadamente, apenas funcionários da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal intervieram no trilho, o que, a confirmar-se, levanta ainda mais dúvidas sobre a necessidade e a natureza do contrato celebrado.

Este clima de falta de transparência, ausência de respostas e resistência à prestação de contas por parte do Sr. Presidente da Junta contribui para um ambiente de especulação e desconfiança que em nada serve o interesse público.

Exercer um cargo público implica responsabilidade, dever de prestação de contas e respeito pelas instituições democráticas. Não pode ser confundido com uma gestão pessoal do poder, nem com a ideia de que quem governa o faz sem ter de explicar as suas decisões à população ou aos restantes órgãos autárquicos.

O Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Calheta deve compreender que a confiança dos cidadãos se constrói com transparência e verdade – não com silêncio e fuga ao escrutínio.

Por isso, os Membros da Assembleia de Freguesia da Calheta eleitos pelo Partido Socialista reiteram a exigência de que sejam prestados, com urgência, todos os esclarecimentos e documentos solicitados, para que se possa apurar, de forma séria e factual, o que foi feito, quem o fez e quanto custou realmente a intervenção no Trilho das Fontes.

Importa deixar claro que o Partido Socialista da Calheta não se opõe à realização de intervenções de melhoria no Trilho das Fontes – bem pelo contrário. Reconhecemos o valor e a importância deste percurso para a população e para o turismo da freguesia. 

Aliás, é importante recordar que foi precisamente o anterior executivo da Junta de Freguesia, liderado pelo PS, que conduziu o processo de homologação e certificação oficial deste trilho, assumindo o seu compromisso com a valorização do património natural da Calheta. O que exigimos, hoje, é que qualquer intervenção seja feita com total transparência, respeito pelos procedimentos legais e rigor na aplicação dos recursos públicos.

A boa gestão dos dinheiros públicos não se avalia por palavras – mede-se por atos, documentos e responsabilidade. E é isso que continuaremos a exigir, por muito que continuem a tentar silenciar-nos.

PS/CALHETA/RÁDIOILHÉU