O Comando Territorial dos Açores, através da Equipa de Patrulhamento e Intervenção Marítima, do Destacamento Territorial de Ponta Delgada, no dia 26 de maio, apreendeu 40 quilos de lapas (Patella aspera) e cerca de 2,70 quilos de polvos (Octopus vulgaris), no concelho do Nordeste, na Ilha de São Miguel.
No decurso de uma ação de patrulhamento à orla costeira, no âmbito da prevenção e fiscalização do exercício da pesca lúdica, os militares da Guarda detetaram três indivíduos a proceder à apanha de lapas, na zona costeira da freguesia da Achada. Após a abordagem, verificou-se que cada um possuía um saco de rede contendo lapas, sendo que um dos indivíduos também tinha capturado polvos.
Na sequência da ação, os moluscos foram de imediato apreendidos, tendo as lapas, por se encontrarem vivas e em boas condições de sobrevivência, sido devolvidas ao seu habitat natural, contribuindo assim para a preservação da espécie e para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos.
Os polvos foram entregues a uma instituição de solidariedade social local, após verificação higiossanitária efetuada por médico veterinário.
Da ação resultou a identificação de três homens, com idades compreendidas entre os 31 e os 39 anos, e a elaboração de três autos de contraordenação por exercer a apanha de lapas em época de defeso e por exercer a pesca submarina sem ser titular da licença pessoal de pesca lúdica, infrações estas puníveis com coimas até aos 3 500 euros.
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se, simultaneamente, assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
