PONTA DELGADA | Denuncia Nuno Barata: Escola Secundária das Laranjeiras esquecida pelo Governo apresenta problemas de falta de segurança
O Deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, requereu, esta terça-feira, ao Governo Regional esclarecimentos sobre as necessárias obras de requalificação da Escola Secundária das Laranjeiras, em Ponta Delgada, alegando que a infraestrutura levanta “preocupações quanto à segurança”, devido “à degradação do edifício” e “à falta de assistentes operacionais”.
Em Requerimento já entregue no Parlamento, Nuno Barata frisa que a Escola das Laranjeiras está “a completar 38 anos”, “apresenta problemas estruturais há vários anos, devidamente reportados à tutela”, mas que, “até ao momento, não foi executada qualquer empreitada de requalificação”.
O parlamentar liberal reuniu com pais e encarregados de educação do estabelecimento de ensino que manifestaram “preocupações quanto à segurança dos alunos que a frequentam diariamente, quer pelas condições de degradação do edifício, quer pela falta de assistentes operacionais que, cumulativamente, com as particularidades de arquitetura da própria escola, não conseguem chegar a toda a parte”.
Para além “dos problemas estruturais, nomeadamente paredes do edifício escolar com o ferro à vista e a queda de pequenos blocos de betão que se soltam das estruturas das janelas das salas de aula, a Escola Secundária das Laranjeiras apresenta igualmente problemas na rede de águas e na parte elétrica, nomeadamente um Posto de Transformação sem certificação”, denuncia Nuno Barata.
“As obras de requalificação do edifício da Escola Secundária das Laranjeiras tardam em acontecer, mesmo sendo anunciadas anualmente verbas no Plano Anual de Investimentos. A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária das Laranjeiras já manifestou, oficialmente, as suas preocupações acerca das condições desta Escola junto da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, sem que tenha havido qualquer resposta ou esclarecimento acerca do assunto. O Governo Regional tem o dever de prestar esclarecimentos às instituições e aos cidadãos, garantindo transparência e fortalecendo a confiança pública na gestão dos assuntos de interesse comum”, afirmam os liberais.
Perante o cenário de preocupação, Nuno Barata questiona a Secretaria da Educação sobre “o ponto de situação da Empreitada de Requalificação da Escola Secundária das Laranjeiras?”, assim como “para quando está previsto o início das obras?”, solicitando “cópia do cronograma referente a esse processo”.
Por outro lado, o Deputado da IL pergunta se, “no projeto de requalificação da Escola Secundária das Laranjeiras, está prevista a construção de uma nova sala para os alunos?”, requerendo “cópia do projeto de requalificação da Escola”
Olhando para as verbas que foram inscritas nos Planos de Investimento regionais, Nuno Barata quer saber se “os 100 mil euros inscritos no ano de 2021, para a reparação da Escola foi efetuado?”, se sim, “qual a taxa de execução?” e “que reparações foram efetuadas?”.
Já nos Planos Anuais de Investimentos para os anos de 2022 e 2023, diz Nuno Barata, “não estavam previstas verbas para a requalificação da Escola Secundária das Laranjeiras”, pelo que a IL quer saber “qual a justificação para este fato, visto os problemas estruturais já se encontrarem referenciados”.
Em 2024 e em 2025 o Governo Regional previu investir 50 mil euros na recuperação da Escola (em cada ano), pelo que os liberais pretendem saber se “este valor que se encontra previsto está relacionado com que procedimento?” ou “servirá para quê?”.
Por fim, outro dos problemas identificados e que coloca em causa a segurança da comunidade escolar é a falta de assistentes operacionais, pelo que se questiona sobre “qual o número de assistentes operacionais atualmente em funções na Escola Secundária das Laranjeiras?”, “qual o número de assistentes operacionais previstos no quadro da Escola Secundária das Laranjeiras?” e “quantos assistentes operacionais se encontram de baixa médica na presente data?”.
IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU
