O deputado do PSD/Açores, Joaquim Machado, destacou quarta-feira, “o aumento de 210 euros mensais do salário mínimo regional, previsto para os próximos quatro anos”, no seguimento do Acordo Tripartido Sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028.
Em declarações à comunicação social, no final de uma reunião com a UGT/ Açores (União Geral de Trabalhadores), acompanhado das deputadas Délia Melo e Sabrina Furtado, Joaquim Machado manifestou a sua “satisfação sobre o entendimento em sede de Concertação Social, benéfico para os trabalhadores e para as empresas”.
De acordo com o parlamentar social-democrata, a atualização do salário mínimo regional “representa um aumento mensal de 210 euros, passando dos atuais 861 euros para 1071 euros em 2028”.
Para Joaquim Machado, esta evolução “conjuga-se com a estratégia açoriana de descida de impostos, crescimento da economia, aumento do emprego, valorização salarial e atualização de carreiras”.
A este propósito, o deputado eleito pela ilha de São Miguel, salienta que “o índice da atividade económica cresce há 40 meses consecutivos, acompanhado do aumento do consumo privado, numa fase em que o Turismo continua a registar recordes em dormidas”.
Joaquim Machado defende também que as políticas públicas definidas abrangem “a valorização salarial que se estende a outros níveis remuneratórios, reforçando assim a produtividade e a competitividade da economia”.
Mais concretamente, aponta a título de exemplo, que “o referencial do salário médio nacional irá passar dos atuais 1580 euros para 1890 euros, em 2028”, acrescentando que se irá verificar, por outro lado, “a redução em 50% da taxa de retenção autónoma sobre o trabalho suplementar”.
O deputado do PSD/Açores entende igualmente que a “atualização dos escalões do IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares) para assegurar a neutralidade fiscal das atualizações salariais, e também prevista no Acordo, se revela essencial”.
De modo a promover a competitividade das empresas, avança o parlamentar social-democrata, o Acordo prevê ainda incentivos que passam pela “redução do IRC (imposto sobre os rendimentos de pessoas coletivas) até 2028, a par da majoração de 20% das despesas em seguros de saúde dos seus trabalhadores e familiares”.
Além disso, contempla uma “majoração de 50% dos encargos correspondentes ao aumento salarial em sede de IRC, sob determinadas condições, desde a remuneração base média anual e contratação coletiva de trabalho com menos de três anos”.
Desta forma, “estão reunidas as condições não só para melhorar as condições de vida dos açorianos, como o próprio tecido empresarial fica dotado de mais instrumentos para promover a produtividade, a competitividade e a justa repartição dos rendimentos”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
