AÇORES | Bloco propõe modelo de apoios à Cultura mais simples, abrangente e adaptado à dimensão de cada projeto
O Bloco apresentou hoje uma proposta para tornar os apoios às atividades culturais mais abrangentes, menos burocráticos e mais adequados à dimensão de cada projeto. O objetivo é contribuir para uma maior dinamização da atividade cultural e dar mais estabilidade ao sector e a quem nele trabalha.
Na apresentação da proposta de alteração do Bloco ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais, António Lima salientou a importância da existência de apoio público ao setor, para que a “cultura possa chegar a toda a gente, com cada vez mais diversidade e qualidade”.
Para isso é necessária “uma política cultural que respeite e valorize a cultura” e “um orçamento robusto”.
Mas “mais do que anúncios de aumentos de investimentos, é preciso concretização”, afirmou o deputado Bloco, que lembrou que em 2023 foi executada apenas metade da verba inscrita no Orçamento para os apoios à atividade cultural.
Além disso, os últimos anos têm sido marcados por constantes atrasos na análise e atribuição dos apoios, o que tem levado vários eventos e projetos a serem adiados ou cancelados. Esta situação não pode continuar a acontecer.
No que diz respeito ao funcionamento do regime de apoios às atividades culturais, o Bloco pretende alargar as áreas artísticas abrangidas, passando a incluir o cinema, a literatura e edição e as artes circenses.
A criação de apoios bienais e quadrienais, para além dos apoios anuais, é outro dos objetivos, por se considerar que há projetos que apenas poderão demonstrar o seu verdadeiro potencial se se prolongarem por períodos mais longos.
Além disso, propõe-se a criação de patamares de financiamento, que vão desde pequenos projetos com um máximo de 5 mil euros de apoio, até grandes projetos plurianuais com financiamentos que podem ser superiores a 50 mil euros, com vários patamares intermédios.
De modo a simplificar, desburocratizar e acelerar a avaliação dos projetos, pretende-se que os pequenos projetos fiquem dispensados da análise da comissão de apreciação.
A proposta do Bloco prevê também a criação de bolsas de especialistas para a constituição das comissões de apreciação e a constituição de um gabinete de apoio aos agentes culturais e aos procedimentos de candidatura.
“Estas alterações visam garantir um regime de apoio às atividades culturais que vá ao encontro das necessidades dos agentes culturais dos Açores”, concluiu António Lima, salientando que a proposta apresentada surge não apenas da análise dos problemas existentes na atual legislação, “mas também de inúmeras propostas e opiniões dos próprios agentes culturais”.
BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU
