REGIÃO | PSD/Açores desafia Governo a enfrentar o subfinanciamento do setor da Saúde
O presidente do Grupo Parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, desafiou hoje o Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) a “enfrentar o subfinanciamento do setor da Saúde”, no âmbito da elaboração da proposta do Orçamento da Região para 2025.
João Bruto da Costa falava à comunicação social no final de uma audição relativa ao processo de auscultação sobre as antepropostas do Plano e Orçamento da Região para 2025, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.
Em declarações aos jornalistas, o líder da bancada social-democrata reiterou tratar-se “de um assunto de extrema importância para os Açores, para os açorianos e para o País”.
Entendendo que o incêndio no Hospital Divino Espírito Santo “trouxe ainda maiores desafios”, João Bruto da Costa afirmou ser essencial combater o subfinanciamento do setor.
“Entendemos que esta seja uma prioridade do Orçamento para 2025, para que se possa oferecer melhor acesso a cuidados de saúde e combate às listas de espera”, acrescentou, “ainda que para isso seja necessário recorrer a endividamento”.
João Bruto da Costa lembrou também que o Acordo de Parceria Estratégica entre o Governo e os parceiros sociais que permite “através de endividamento, desde que garanta o equilíbrio das finanças públicas nos Açores”.
Todavia, “com o aumento do rendimento dos açorianos e maior dinâmica a Região aumenta a receita fiscal. Nesse sentido, vamos manter os impostos mais baixos do País”, salvaguardou.
Para além do desafio lançado ao Presidente do Governo Regional, o líder da bancada social-democrata transmitiu ainda “uma palavra de estímulo e motivação, no âmbito do Plano e Orçamento para 2025”.
Em primeiro lugar, de estímulo “para prosseguir com a consistência política que tem transformado os Açores para melhor, mantendo-se como a Região do País com os mais baixos impostos, e dar continuidade às políticas de mobilidade como a Tarifa Açores”, indicou.
“De estímulo também pela consistência na prossecução de políticas de valorização do capital humano, quer na regularização de carreiras, quer na reposição de direitos dos trabalhadores açorianos, com vista à melhoria dos seus rendimentos”, salvaguardou.
Em segundo lugar, deixa uma palavra de motivação “para um Orçamento que seja bom para os Açores, mantido pelo diálogo social e que traga efetivamente estabilidade, que é importante para a concretização dos projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
João Bruto da Costa advogou que “não se pode perder mais tempo relativamente a um processo como o PRR, que tem um limite temporal bem definido e o qual devemos aproveitar ao máximo possível estes recursos à disposição dos Açores”.
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores frisou, por fim, que “é importante ter um Orçamento em vigor, pois não podemos esquecer que a estabilidade orçamental permite obter ainda melhores resultados”.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
