AÇORES | “Medida do Governo Regional penaliza duplamente os Jovens Açorianos”
Russell Sousa realçou, esta quinta-feira, que o pacote “+ Jovem”, criado recentemente pelo Governo de coligação PSD/CDS/PPM com o objetivo de atrair e reter talento jovem nos Açores, terá “o efeito precisamente contrário”, uma vez que “penaliza duplamente e coloca entraves ao desenvolvimento de uma carreira profissional dos jovens Açorianos”.
O deputado socialista, que é também Presidente da JS/Açores, sublinhou que, de acordo com uma portaria publicada pelo Governo em final de julho, um jovem que seja despedido sem justa causa pelo seu empregador “terá de devolver o apoio recebido até então”, o que “compromete a estabilidade dos jovens Açorianos” e é, na prática, uma “dupla penalização para quem está a iniciar a sua vida profissional”.
Russell Sousa frisou que a legislação criada pelo Governo é “negligente” quanto aos alegados motivos para o despedimento de um jovem, uma vez que caso este seja “despedido sem justa causa, o empregador não necessita dar qualquer razão para o seu despedimento”.
O parlamentar do PS/Açores destacou que o pacote “+ Jovem, Valorização Salarial” é “contraproducente e ineficaz” e “desconsidera as realidades do mercado de trabalho Açoriano”, criando “um ambiente de incerteza e risco financeiro” em vez de “um apoio mais flexível e adaptável às condições dos jovens trabalhadores”.
“Os jovens, muitas vezes precários ou em regime de estágio, estão sujeitos a variações no seu percurso profissional. Penalizações por incumprimentos que não estão sob o seu controlo direto coloca-os numa posição de desvantagem significativa”, vincou.
Para Russell Sousa, o Governo Regional do PSD/CDS/PPM “não teve o cuidado suficiente ao desenhar este programa”, questionando “quais são os critérios específicos utilizados para determinar a restituição parcial ou total do apoio? Como pretende o Governo fixar jovens quando impõe penalizações que obrigam à devolução de apoios em caso de despedimento?” e “que entidades foram auscultadas no desenho deste programa?”.
“A restituição de apoios não deveria ocorrer apenas se o fim do vínculo laboral fosse requerido pelo próprio trabalhador?”, questionou.
“É imperativo reformular este diploma. Precisamos de um sistema que efetivamente apoie o desenvolvimento profissional e económico dos jovens Açorianos, não que os penalize. Os Jovens Açorianos devem ser recompensados pelo prosseguimento de estudos superiores, devem ser valorizados do ponto de vista salarial, de forma a escolherem exercer a sua atividade profissional na sua ilha e na sua Região. Foi por isso mesmo que o PS submeteu um requerimento a questionar o Governo sobre todas estas questões”, finalizou o deputado socialista, Russell Sousa.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
