REGIÃO | Programa ‘Nascer Mais’ e Complemento ao Abono de Família “afirmam pendor social da Coligação”
A deputada do PSD/Açores Nídia Inácio considerou hoje que o alargamento do programa “Nascer Mais” a todos os concelhos da Região e o Complemento Açoriano ao Abono de Família para crianças e jovens “afirmam o pendor social do Governo da Coligação PSD, CDS-PP e PPM”.
A social-democrata lembra que o Governo Regional aprovou a resolução “que alarga a todos os concelhos da Região o ‘Nascer Mais’, programa que apoia recém-nascidos, e que vai assim continuar a estimular a natalidade, visando inverter a tendência de envelhecimento populacional, que se verifica nos Açores e um pouco por toda a Europa”.
Nídia Inácio diz que o “Nascer Mais” tem sido “um importante instrumento para que os jovens decidam constituir ou alargar a sua família nuclear”, mostrando “resultados muito positivos, mesmo se sabemos que há um longo caminho a percorrer para que os Açores alcancem um equilíbrio intergeracional”.
O “Nascer Mais” foi criado em 2022 e prorrogado em 2023, “tendo em conta o envelhecimento demográfico, mesmo a consequente desertificação de algumas zonas do arquipélago Atribui um apoio financeiro não reembolsável às crianças, que se destina ao seu bem-estar no primeiro ano de vida, através de produtos adquiridos em farmácias”, explica a parlamentar.
Nídia Inácio refere igualmente, esta segunda-feira, “mais de 30 mil jovens e crianças dos Açores começaram a receber o Complemento ao Abono de Família, que foi aumentado em 10%, num investimento total de cerca de 1,5 milhões de euros”.
“Trata-se de um medida incluída no Orçamento da Região, com esse aumento de 10% a abranger todos os escalões dos beneficiários daquele apoio, que é um acréscimo pecuniário para os titulares do Abono de Família residentes nos Açores, e que visa compensar os encargos familiares respeitantes às despesas com o sustento e a educação dos mais novos”, adianta.
Nídia Inácio esclarece que, “embora os titulares do Complemento ao Abono de Família sejam crianças ou jovens, o apoio é recebido pelos pais, tutores ou instituições. Isso acontece com uma periodicidade semestral, sendo processado duas vezes por ano”.
A deputada do PSD/Açores reforça que “estas e outras medidas importantes e diferenciadoras afirmam o pendor social do Governo da Coligação, cujo enfoque de atuação tem sido melhorar a vida das pessoas, num compromisso transversal a todas as idades e estratos sociais”, conclui.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
