AÇORES | Atlânticoline continua empenhada em chegar a acordo com os  colaboradores

O presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, S.A. reiterou hoje, em conferência  de imprensa na sede da empresa, na Horta, a vontade em chegar a acordo com o Sindicato dos  Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP),  de modo a evitar os constrangimentos que a greve que se iniciará amanhã, sem data de termo  prevista, poderá trazer. 

Como explicou Francisco Bettencourt, a Atlânticoline vem efetuando, desde o início das  conversações, todos os esforços para chegar a um entendimento com o sindicato, que se  mostrou irredutível desde a primeira hora, com exigência de um aumento de 15%, não  negociando qualquer contrapartida num Acordo de Empresa (AE) que é lesivo à atividade da  empresa. 

Em 2022, no seguimento da greve que então o SIMAMEVIP convocou, foi atingido um acordo  excecional de aumentos salariais visando a valorização das carreiras, que pressupunha a  aceitação do sindicato para renegociar o AE. A título de exemplo, uma das cláusulas do atual AE que revela que este não está adequado à dinâmica atual dos transportes marítimos na Região,  é o facto da empresa ser obrigada a fixar o horário de trabalho por turnos apenas entre as  07h00 e as 22h30. Desta forma, todas as horas efetuadas após as 22h30, apesar de fazerem  parte da atividade normal da empresa, são obrigatoriamente contabilizadas como  extraordinárias. Acresce o facto de, com estas horas extraordinárias, a empresa tem  dificuldades em cumprir o limite de horas extraordinárias anual. 

Como contrapartida do Sindicato ter aceite a renegociação do AE, foi aceite pela Atlânticoline  o compromisso de atualizar anualmente a tabela salarial aquando e no valor do aumento da  Remuneração Mínima Mensal Garantida Regional. Esta cláusula implicou um aumento mensal  a todos os trabalhadores de 57,75€ em 2023 e de 63€ em 2024. No entanto, chegados a 2024,  o sindicato continua a não estar disponível para renegociar o AE, contrariamente àquilo a que  se tinha comprometido. 

Apesar disto, a Atlânticoline fez um esforço significativo, com apresentação de várias propostas,  nenhuma delas aceite pelo SIMAMEVIP, que nem se dignou a fundamentar a recusa. Além  disso, quando a grande maioria dos trabalhadores tinha concordado, em reunião geral, com um  aumento de 47€ na sua remuneração mensal para além dos 63€ já referidos, o Sindicato voltou  a exigir aumentos de mais 107,25€ apenas para os Maquinista de 1ª. De salientar que os  colaboradores que trabalham no mar beneficiam de regulamento específico para atividade  marítima, não pagando IRS e os descontos para a segurança social são limitados a 1,9%. 

A Atlânticoline está disponível para, existindo abertura por parte do SIMAMEVIP, encontrar  patamar de entendimento que permita valorizar os seus colaboradores, mas que não coloque  a viabilidade económica e financeira da empresa em risco. Ademais, a Atlânticoline faz parte do  Setor Público Empresarial Regional, pelo que qualquer aumento tem de ser ajustado à realidade  das restantes empresas regionais e à função pública em geral. 

SERVIÇOS MÍNIMOS PARA O PERÍODO DE GREVE 

O Tribunal Arbitral procedeu à fixação dos serviços mínimos a partir de amanhã, 7 de março,  data de início da greve. Considerando que esta foi convocada por tempo indeterminado, os  serviços mínimos foram fixados para a época baixa, mas também para a época alta, que decorre  de 1 de junho a 30 de setembro. 

Assim, no que diz respeito às ligações entre Corvo e Flores (linha Rosa), os serviços mínimos  comportam duas ligações de ida e volta, de manhã e à tarde, às terças-feiras, tanto na época  baixa como na época alta. 

Já em relação à ligação entre Horta e Madalena (linha Azul), e para o período até 31 de maio,  os serviços mínimos pressupõem as ligações Horta/Madalena das 07h30 e das 17h15 e as  ligações Madalena/Horta das 08h15 e das 18h00. No período compreendido entre 1 de junho  e 30 de setembro, acrescem a estas as ligações Horta/Madalena das 14h15 e Madalena/Horta  das 15h00.  

Quanto às ligações entre as ilhas do Triângulo (linha Verde), até 31 de maio os serviços mínimos  contemplam apenas uma ligação, sempre no período da manhã, com saída da Horta às 09h00,  e no itinerário Horta/Madalena/Velas/Madalena/Horta. Entre 1 de junho e 30 de setembro,  mantêm-se os serviços mínimos apenas de manhã, no entanto as viagens serão pela Madalena  às segundas, quartas, quintas, sextas e domingos; e por São Roque às terças e sábados.  

De notar que as ligações do Triângulo à Terceira e à Graciosa (linhas Lilás e Branca) não foram  contempladas nos serviços mínimos.

Através do seu departamento comercial, a Atlânticoline irá contactar todos os passageiros com  bilhetes adquiridos para viagens fora dos serviços mínimos, para alertá-los para esta situação. A Atlânticoline apela à população para que escolha as viagens dos serviços mínimos, de modo  a garantir que as suas necessidades de mobilidade ficam salvaguardadas. A empresa solicita, ainda, a compreensão dos passageiros, lamentando quaisquer transtornos  que esta situação possa originar, e garantindo que continuará a pugnar para ultrapassar a  intransigência do SIMAMEVIP e terminar esta greve totalmente despropositada.

ATLANTCOLINE/RÁDIOILHÉU