REGIÃO | Aberto concurso público para a construção de Lar Residencial em Santa Maria
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional da Solidariedade Social, informa que a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto lançou o concurso público, com um preço-base de 1.300.000,00 euros, acrescido de IVA, para a empreitada de adaptação de dois imóveis a Lar Residencial, na ilha de Santa Maria.
Este concurso público foi publicado ontem em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, II SÉRIE – n.º 242, com o Anúncio n.º 608/2023 de 19 de dezembro.
O presente investimento tem como objetivo a criação da resposta social de lar residencial para pessoas com deficiência, tendo uma capacidade prevista para 21 utentes.
Em reação à abertura deste procedimento concursal, o Vice-Presidente do Governo referiu que esta valência social será a “primeira do género na ilha de Santa Maria”, que “vinha sendo solicitada pelas famílias dos utentes que frequentam o Centro de Atividades Ocupacionais”.
“A criação do lar residencial tem também a vantagem de libertar camas na resposta de ERPI para os idosos, que estão a ser ocupadas, em determinadas situações, por pessoas com deficiência”, vincou.
Com um prazo de execução previsto de 540 dias, esta empreitada integra a medida do PRR – “Aumentar a capacidade de resposta na área da deficiência ou incapacidade” –, que faz parte da componente C03-i04-RAA – Implementar a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social.
Incluindo o projeto, a empreitada, a fiscalização, o equipamento e outras despesas, a construção deste lar residencial representa um investimento global de 1.885.000,00 euros, financiado pela Vice-Presidência do Governo Regional.
No âmbito da visita estatutária a Santa Maria, que decorreu, o projeto do lar residencial foi apresentado, em cerimónia presidida pelo Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro.
GRA/RÁDIOILHÉU
