O Comando Territorial dos Açores, através Posto Territorial da Praia da Vitória e do Núcleo de Proteção Ambiental de Angra do Heroísmo, no dia 1 de setembro, apreendeu 37,6 quilos de pescado fresco e as respetivas artes de pesca de palangre de profundidade, utilizadas irregularmente, na Ilha Terceira.
No decorrer de uma ação de fiscalização a embarcações de pesca, os militares detetaram que uma embarcação havia capturado 13,4 quilos de Pargo e 11 quilos de Rocaz, através da utilização de palangre de fundo, arte esta que se encontra proibida para a pesca deste tipo de espécies. Nesta fiscalização foram, ainda, detetados 13,2 quilos de Safio subdimensionado (sem o peso/tamanho mínimo estipulado para a sua captura).
Da ação resultou a identificação do armador da embarcação de pesca e a elaboração de um auto de contraordenação, tendo sido dado conhecimento dos factos à Inspeção Regional das Pescas.
O pescado e as artes de pesca foram apreendidos. O pescado das espécies Pargo e Rocaz foram entregues na lota para ser submetido à primeira venda, pelo sistema de leilão. O restante pescado, subdimensionado, por não poder ser transacionado em lota, foi entregue a uma instituição de solidariedade social local, após verificação higiossanitária por médico veterinário.
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
