AÇORES | Ensino Profissional. Abertura de candidaturas ao PRR “fortalece aposta do Governo da Coligação”
A deputada do PSD/Açores Guilhermina Silva salientou hoje que a abertura das candidaturas para a modernização das Escolas Profissionais da região, no âmbito do PRR, “vem fortalecer a aposta do Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) no Ensino Profissional, sendo notória a diferença para o que acontecia com os executivos socialistas”.
“Foi publicado esta segunda-feira o Aviso da abertura das candidaturas aos apoios para a modernização das Escolas Profissionais, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores”, explica a social-democrata, acrescentando que, até 31 de agosto, “as Escolas [Profissionais] devem submeter as candidaturas na plataforma Recuperar Portugal, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego”.
“Trata-se da confirmação, afeta às várias Escolas Profissionais do arquipélago, de que haverá 5 milhões disponíveis para novos equipamentos, para renovar ou atualizar as oficinas, os laboratórios e as salas de formação, podendo ainda ser adquiridas as licenças necessárias ao funcionamento desses novos equipamentos”, disse Guilhermina Silva.
“A Medida M9, de apoio às Escolas Profissionais com Intervenção na Formação e Reconversão Profissional de Adultos dos Açores, permitirá assim criar uma resposta daqueles estabelecimentos de ensino aos novos desafios das competências digitais, da formação à distância e do próprio mercado de trabalho, que está também em constante evolução”, referiu a deputada do PSD/Açores.
Guilhermina Silva enalteceu igualmente o facto dos apoios concedidos no âmbito daquela medida “serem de natureza de subvenção não reembolsável, com o financiamento às Escolas Profissionais a ser assegurado na totalidade pelo PRR”.
Em junho, o Governo dos Açores “já tinha decidido que os encargos das Escolas Profissionais com o IVA na aquisição de novos equipamentos seriam suportados pelo Orçamento da Região”, lembra a social-democrata, sublinhando que “essa opção isenta as escolas daqueles custos, de modo a poderem aproveitar esta oportunidade de financiamento”.
“Anteriormente, cabia às Escolas Profissionais o pagamento do IVA associado a novas aquisições, pelo que Governo dos Açores resolveu apoiá-las de uma forma transversal, isentando-as desse encargo. Ou seja, as Escolas Profissionais não vão ter qualquer encargo na compra de novos equipamentos”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU