O Comando Territorial dos Açores, através da Equipa de Patrulhamento e Intervenção Marítima do Destacamento Territorial de Ponta Delgada, nos dias 16 e 19 de julho, apreendeu 186 quilos de pescado por pesca ilegal, em São Miguel.
No âmbito de diversas ações de fiscalização, na sequência do patrulhamento marítimo, em colaboração com a Inspeção Regional das Pescas, que visava a deteção de pesca ilegal, no dia 16 de julho, foram detetadas 31 armadilhas tipo gaiola sem qualquer sinalização ao largo de Ponta Delgada. Estas armadilhas infringem o disposto na legislação em vigor por falta de sinalização da atividade piscatória, com coima máxima prevista de 5 000 euros. Da ação resultou a apreensão das artes de pesca, bem como 80 quilos de pescado, com um valor estimado de 2 380 euros. Na sequência da ação foi identificado um homem de 44 anos e elaborado um auto de contraordenação, tendo sido apreendido o pescado e devolvido ao seu habitat natural.
No âmbito de outra ação fiscalização, no dia 19 de julho, em colaboração com a Inspeção Regional das Pescas, foram detetados 950 metros de rede, sem qualquer tipo de sinalização, infringindo o disposto na legislação em vigor no que concerne à sinalização da atividade piscatória, bem como excedendo o limite máximo de 700 metros passível de utilização naquele tipo de pesca, com coima máxima prevista de 5 000 euros. Foram apreendidas as artes de pesca, bem como dos 106 quilos de pescado, com um valor estimado de 3 175 euros. No âmbito das diligências policiais, foram identificados três homens, com idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos, e elaborado o respetivo auto de contraordenação.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
