Os deputados da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) realçaram hoje que a audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) no Grupo de Trabalho dos Fundos Europeus sobre o Programa Operacional 2030 (PO 2030), “desmente o PS”.
Os parlamentares António Vasco Viveiros (PSD), Rui Martins (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM) reagem assim às declarações recentes do Partido Socialista, “que mente descaradamente aos açorianos para tentar desviar as atenções dos erros cometidos pelo PS”, salvaguardaram.
Os deputados destacaram que, “durante a audição do presidente do Conselho de Administração da AMRAA, Luís Silveira, foi transmitido com a toda a clareza o compromisso do Governo Regional com as autarquias dos Açores em matéria do PO 2030, ao contrário do que aconteceu com o PO 2020, da responsabilidade do governo socialista, em que as autarquias foram fortemente prejudicadas”.
Os parlamentares esclareceram ainda que, “no anterior PO 2020, o governo socialista obrigava a que as autarquias se candidatassem a eixos que não se revelavam compatíveis com as suas prioridades”.
“Já no atual quadro, com o Governo da Coligação, será completamente diferente”, asseveraram.
Prova disso, está o facto de o “Governo Regional ter incluído um representante da AMRAA no grupo de trabalho interdepartamental de acompanhamento dos fundos europeus, demonstrando desde logo a importância dos municípios neste processo”.
Os deputados António Vasco Viveiros, Rui Martins e Paulo Estêvão reiteram que “o Governo da Coligação já garantiu 161 milhões de euros para o Poder Local, no conjunto das verbas do PO 2030, o que contraria claramente a mensagem que o PS pretende passar”.
“Está a ser inclusivamente elaborado um protocolo entre a AMRAA e o Governo Regional com o objetivo de agilizar o acesso aos fundos comunitários, em vez de limitar a áreas candidatáveis como sucedia com a governação socialista e que aí prejudicavam os municípios”, concluíram.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
