O Deputado da Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, não tem dúvidas: “as necessidades da ilha do Pico, em particular, ao nível dos problemas registados nos acessos às explorações agrícolas do interior da ilha e na melhoria das acessibilidades à ilha, seriam ultrapassadas com facilidade se as propostas da IL tivessem sido aprovadas pela maioria”.
Após 3 dias de visita à ilha montanha, Nuno Barata constatou problemas graves em várias frentes: o péssimo estado dos caminhos agrícolas (que a proposta de criação da AGRIAZORES, chumbada por todos os outros partidos, teria contribuído decisivamente para resolver); as acessibilidades à ilha (que a proposta da IL de lançamento do concurso público das obrigações de serviço público por rota, vai ajudar a ultrapassar as limitações de operação no aeroporto daquela ilha); ao nível da saúde, em particular nas Lajes do Pico e na educação, ao nível da manutenção do parque escolar da ilha do Pico.
Garantindo que no próximo plenário do Parlamento dos Açores, no mês de junho, será promovida a Sessão de Perguntas sobre o desenvolvimento socioeconómico da ilha e que “todas as questões serão colocadas a quem e direito”, Nuno Barata apontou, no entanto, urgência para resolver o processo relativo ao Centro de Saúde das Lajes do Pico, a realização de um investimento de proteção do molhe do Porto Comercial de São Roque (“antes que aconteça no Cais do Pico o que aconteceu nas Flores”) e a reabilitação dos caminhos agrícolas (que são simultaneamente caminhos de muita procura turística).
Nuno Barata defende a “manutenção adequada” do Porto de São Roque porque a estrutura portuária “carece de ser olhada numa perspetiva de manutenção que garanta, no futuro próximo, que não hajam constrangimentos na única porta de entrada e saída de mercadorias da ilha”.
“Há uma obra projetada para o Cais do Pico, mas de proteção da orla costeira e não do reforço e proteção do molhe atual do Porto Comercial, que é muitíssimo mais importante do que qualquer obra marítima que se faça na ilha do Pico, que está a crescer em termos de turismo e vai crescer também em importações. Deve-se olhar para o que aconteceu no Porto das Lajes das Flores, que caiu depois do furação Lorenzo e a da tempestade Efrain, porque, ao longo dos anos, sofreu um desinvestimento assustador que não garantiu resistência maior e segurança futura”, advertiu o liberal.
De acordo com Nuno Barata há que “proteger os outros portos que ainda não estão degradados e não foram alvo de danos consideráveis”, para evitar que seja só depois da casa ser roubada que se colocarão as trancas na porta.
“Na minha opinião, aquilo que está projetado para a orla costeira do Cais do Pico não é aquilo que é preciso ser feito neste momento”, devendo-se olhar primeiro à proteção do molhe, insistiu.
Já no âmbito das acessibilidades aéreas Nuno Barata reiterou que, no quadro do concurso das obrigações de serviço público, se deve contemplar concursos separadas para cada uma das cinco gateways. É que segundo o Deputado da IL, com a proposta de individualizar o concurso público para cada rota não liberalizada, pretende-se “não só avaliar a potencial procura destas portas de entrada, mas adaptá-las aos equipamentos das companhias aéreas, que podem vir para o Pico sem penalidades”, exemplificando com os aviões Embraer das companhias aéreas Portugália e Binter.
Agricultura e Saúde
Nuno Barata manifestou ainda preocupações com o estado de degradação da rede de caminhos agrícolas, alertando que o setor agrícola “não pode continuar a ser apenas uma promessa adiada” porque não se querem fazer alterações para evitar tocar “em poderes instalados”.
“O setor agrícola não pode continuar a ser apenas uma promessa e, quando toca a ter que fazer alguma coisa não se faz nada, porque mexe com poderes instalados”, exemplificando com o caso da proposta liberal de criação de uma nova sociedade, a AGRIAZORES, a partir da fusão do Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA) com o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).
“Caso esta reforma tivesse avançado, no Pico, teria um significado relevante, porque passariam a existir as condições que agora não existem para se cumprir com os agricultores no que se refere, por exemplo aos caminhos agrícolas”.
Numa referência à greve que, esta semana, se registou nos Matadouros da Região (no Pico também não se abateu durante dois dias) Nuno Barata não tem dúvidas que a AGRIAZORES “contribuiria decisivamente para resolver os problemas laborais que afetam os trabalhadores” da Rede Regional de Abate.
“Isto vem reiterar a nossa preocupação de mudar de paradigma, quer na gestão dos matadouros, quer na gestão das sociedades anónimas regionais que dão apoio ao setor agrícola”, defendeu o eleito da IL/Açores, vincando que “é preciso fazer diferente para ter resultados diferentes”.
Nuno Barata considerou ainda que a agricultura “tem sido deixada ao abandono” e continuam a ser levadas a cabo as mesmas políticas “que se fazem há 20 anos”.
“Se as políticas públicas continuarem iguais, nada muda. As únicas coisas que mudam são os investimentos e as alterações no modo de produção que os agricultores vão fazendo”, sustentou.
Na ilha do Pico, o parlamentar da IL exortou ainda “a uma resposta urgente e clara” por parte do Governo Regional quanto ao futuro do Centro de Saúde das Lajes do Pico, considerando que as circunstâncias e as condições de trabalho dos profissionais de saúde e de atendimento aos utentes “são indiscritíveis”.
Durante a visita à ilha, Nuno Barata reuniu-se com responsáveis da empresa Portos dos Açores, os conselhos executivos das Escolas Básicas e Secundárias de São Roque, Lajes e Madalena, com a Associação de Agricultores da ilha do Pico, com a administração da Unidade de Saúde de Ilha, a Direção da Associação de Apanhadores de Lapas, o Diretor do Jornal Ilha Maior, a Direção da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico, responsáveis por empresas marítimo-turísticas, empresários, agricultores e vários empreendedores.
IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU