O Secretário Regional do Mar e das Pescas reiterou que o pagamento do POSEI Pescas é uma prioridade do Governo Regional dos Açores para 2023.
Após uma audiência com a Federação das Pescas dos Açores, Manuel São João assegurou empenho para responder positivamente a uma das principais preocupações do setor.
“Em relação ao POSEI Pescas, que é uma das grandes preocupações do setor, demos nota de que aguardamos a publicação da legislação nacional. Temos o trabalho de casa feito a nível regional, será o primeiro aviso que iremos publicar assim que sair a legislação nacional e depois remeteremos a portaria para publicação”, sublinhou.
Sem avançar uma data precisa para o pagamento, em virtude de questões burocráticas e da “transição de quadros comunitários”, o governante sublinhou, todavia: “acreditamos que os valores serão pagos até ao final deste ano, valores esses correspondentes a dois anos e que no global rondam os oito milhões de euros”.
“Sabemos que é realmente um contributo muito importante para os pescadores, armadores, comercialização e conserveiras poderem prosseguir a sua atividade”, disse o Secretário Regional.
“Estamos a falar de valores na ordem dos oito milhões de euros. Apesar de haver uma proposta da Federação, no sentido de o Governo Regional avançar com algum desse valor, não podemos avançar mais tendo em conta que, por um lado, não estão definidos os respetivos critérios e, por outro, não existem condições de financiamento para conseguir assegurar o pagamento. Vamos ter de aguardar até ao final do ano e, esperamos nós, que até outubro ou novembro tenhamos esse pagamento efetuado”, declarou ainda Manuel São João.
Ainda sobre o encontro que manteve com a Federação das Pescas dos Açores, o Secretário Regional do Mar e das Pescas privilegiou o contacto permanente que deve ser mantido.
“Esta reunião insere-se no diálogo que temos tentado sempre manter com as várias associações, nomeadamente com a Federação como interlocutora principal de toda a fileira da pesca. Este é o relacionamento que temos mantido e queremos aprofundar, e, inclusivamente, já articulámos um diálogo permanente, com periodicidade mensal, para conseguirmos debater, estudar e aprofundar os assuntos que nos preocupam”, frisou.
GRA/RÁDIOILHÉU