O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial de Ponta Delgada e da Equipa Cinotécnica de Ponta Delgada, no dia 2 de fevereiro, constituiu arguido um homem de 35 anos e apreendeu 84 artigos contrafeitos, na Ilha de São Miguel.
No decorrer de uma ação de fiscalização, no âmbito do Regime de Bens em Circulação, aos bens transportados entre o Território Continental e a ilha de São Miguel, os militares da GNR detetaram a existência de seis volumes, contendo no seu interior 84 peças de vestuário, calçado e acessórios de marcas conceituadas contrafeitas.
Os factos foram remetidos ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Ponta Delgada.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
