ATUALIDADE | Maria João Carreiro recebe Associação de Escolas Profissionais dos Açores
A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego recebeu esta quarta-feira, ao final da tarde, em Ponta Delgada, a direção da recém-criada Associação de Escolas Profissionais dos Açores (AEPA), presidida por Ana Paula Mendonça.
Maria João Carreiro congratulou a criação da nova Associação, assegurando que a AEPA “vai ser, seguramente, um interlocutor e um parceiro privilegiado do XIII Governo dos Açores para a defesa, a valorização e a promoção do Ensino Profissional na região”.
“Está em curso um processo de afirmação da importância estratégia da qualificação e formação profissional para o desenvolvimento social e económico dos Açores, um trabalho que estava por fazer e que o XIII Governo dos Açores está a promover, pelo que, quanto mais efetiva a união de esforços e vontades, mais eficaz será este trabalho que nos convoca a todos”, afirmou.
Além da Presidente da AEPA, Ana Paula Mendonça, da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, participaram na reunião António Gaspar da Silva, da APRODAZ, João Dâmaso Moniz, da Escola Profissional da Ribeira Grande, ambos da direção da AEPA; Sofia dos Santos Rego, da INETESE, presidente do Conselho Fiscal da AEPA; e Filipe Maurício, em representação do Presidente da Assembleia Geral da AEPA, Maria Isabel Marques, da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
A Secretária Regional reafirmou que o Governo dos Açores “está a negociar com a banca um modelo de financiamento das escolas profissionais para vigorar até ao início da execução do novo Quadro Comunitário Açores 2030, para que possam assegurar o seu funcionamento neste período de transição entre o atual Quadro Comunitário Açores 2020 e o futuro Açores 2030”, cabendo ao Governo Regional “suportar os encargos deste financiamento”.
A expetativa do Governo dos Açores, explicou, “era a de que o modelo de financiamento ficasse fechado durante o mês de outubro, mas a situação financeira de algumas escolas, em particular a da APRODAZ, condicionou o desenho desse modelo e os prazos para a sua conclusão”.
Sobre as “questões legitimamente apontadas pelas escolas profissionais”, como as penalizações financeiras pela desistência do número de alunos por turma, fixadas no âmbito do Açores 2020, que está em vigor desde 2014, a Secretária Regional frisa que “o problema não surgiu agora mas, uma vez que nada foi feito pelas anteriores governações” procura-se agora “promover as soluções”.
Nesse sentido, Maria João Carreiro adiantou estar em articulação com a tutela pedagógica do ensino profissional na região, a Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, para o desenvolvimento de uma alteração ao Regulamento da Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos, “visando criar condições para a redução do mínimo de alunos por turma no âmbito dos cursos profissionais candidatáveis a fundos comunitários”.
Maria João Carreiro destacou, ainda, que só este ano o Governo dos Açores apoiou em cerca de um milhão de euros as escolas profissionais da região através de contratos-programa para a comparticipação de despesas não financiadas pelo Fundo Social Europeu, além de estar a promover medidas de apoio à qualificação de ativos, como o FORM.AÇORES, “que também contribuem para a diversificação das fontes de financiamento das escolas profissionais”.
GRA/RÁDIOILHÉU
