AÇORES | PO23. IL exige “travão à dívida” que aumentou 900% desde o início deste século
O Deputado da Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, afirmou, esta segunda-feira, que “nenhum Orçamento apoia mais as empresas e as famílias do que um Orçamento que reduza impostos e coloca um travão ao aumento da dívida”, justificando assim as opções seguidas pelos liberais açorianos para viabilizar a governação de coligação.
“De 2000 a 2022, a dívida desta Região aumentou quase 900%, passando de 247 milhões de euros em 2020 para quase 3 mil milhões em 2022. O PIB (Produto Interno Bruto), no mesmo período, cresceu 70% e o VAB (Valor Acrescentado Bruto) apenas 8,6%. Isto foi o regabofe”, lamentou, apontando que “não se pode continuar a endividar a Região a este ritmo”, ainda por cima porque “o endividamento não está a contribuir para o crescimento da geração de riqueza”.
Segundo Nuno Barata os encargos anuais com a dívida pública regional (juros e outros encargos) ultrapassam os 40 milhões de euros, número que, na ótica da IL, “não pode continuar a existir, nem aumentar”, mesmo que, assume o parlamentar, “para isso seja preciso reduzir no investimento a realizar”.
Aliás, os liberais apontam o exemplo da Madeira para justificar a necessidade de reduzir os níveis de endividamento dos Açores: “Também houve quem, nesta nossa Região, achasse que Alberto João Jardim foi o melhor Presidente do Governo da Madeira, porque fez dívida, mas investiu muito. Pois, acabou foi por atirar a Madeira para um resgate financeiro que obrigou a aumentar impostos e a reduzir investimentos futuros”. E este, disse, “não é o caminho que a IL quer seguir nos Açores”.
“É necessário reverter o caminho de crescimento da dívida pública, porque dívida é igual a pobreza. Garantidamente. Nas pessoas, nas famílias, nas empresas, nas regiões e nas nações. Para nós, dívida é igual a pobreza. E, tarde ou cedo, a dívida é para se pagar. E como é para se pagar deixa-se de fazer os investimentos que precisam de ser feitos”, afirmou.
Intervindo no arranque do debate sobre as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2023, que esta semana preenche os trabalhos da Assembleia Legislativa, Nuno Barata realçou que a IL tem assumido “uma postura responsável, de reverter o caminho de crescimento da dívida da Região porque só a redução da dívida pode ajudar as empresas e as famílias”.
“As dívidas contraídas hoje hipotecam o futuro de amanhã. Um euro de dívida contraída hoje é um euro de impostos que teremos que cobrar amanhã. Não temos o direito de continuar a hipotecar o futuro das novas gerações”, defendeu, registando que o Orçamento da Região continua a perpetuar a redução de impostos determinado no primeiro ano do mandato, prevê um nível de endividamento zero para 2023 (depois de, no ano em curso, as necessidades de endividamento já terem sido reduzidas em quase 200 milhões de euros por proposta liberal) e de avançar, definitivamente, com a resolução da “sangria” na SATA.
“Travar a sangria que a Azores Airlines está a provocar no Grupo SATA é imperativo. A dívida financeira acumulada da Azores Airlines (e estou a falar apenas da dívida financeira, nem vou à dívida comercial) ronda os 600 milhões de euros, valor que representa o mesmo que esta Região precisa para executar na totalidade um quadro comunitário de apoio, ou seja, o que a Região precisa para executar 7 anos de fundos comunitários”, advertiu.
Sem revelar o seu sentido de voto, Nuno Barata registou a inscrição nos documentos provisionais e orçamentais da Região para 2023 “das linhas vermelhas” da IL, respetivamente o endividamento zero e a resolução do problema chamado Azores Airlines.
IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU
