O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, avançou ontem que as creches serão totalmente gratuitas na Região Autónoma dos Açores, a partir de janeiro de 2023, honrando, assim, um compromisso assumido no início da legislatura.
De acordo com o responsável pela área da solidariedade social, o XIII Governo Regional dos Açores tinha previsto que a gratuitidade total no acesso às creches aconteceria em 2024, mas as circunstâncias sociais atuais obrigaram o Executivo a antecipar a medida.
“O Governo tinha previsto chegar até ao 16º escalão no final da legislatura, mas atendendo às condições de vida que as famílias estão a sentir” decidiu-se que, já em 2023, as “creches serão gratuitas para todos na região”.
“Esta é mais uma medida social que o Governo toma de apoio às famílias, e que é de grande relevância neste contexto de aumento da inflação e do custo de vida”, salientou.
Para o Vice-Presidente do Governo, “as creches gratuitas para todos representam uma política que beneficia todas as famílias sem distinção”.
Trata-se, segundo Artur Lima, de uma “promessa antecipada”, o que vem atestar a responsabilidade e o compromisso social com que este Governo tem mitigado as consequências da conjuntura inflacionista.
A medida, inscrita no Plano e Orçamento para 2023, vem “clarificar” esta política de apoio à família, que terá ainda, para Artur Lima, efeitos reprodutivos assinaláveis no combate à pobreza, na proteção do rendimento familiar e no estímulo à natalidade.
A isenção total do pagamento de mensalidades em creche por parte das famílias açorianas irá contemplar perto de 2.900 crianças, representando um impacto financeiro anual na ordem dos 4 milhões de euros.
A par desta medida, Artur Lima lembrou o pacote de propostas previstas para o combate à inflação nos Açores, designadamente os aumentos de 15% no complemento ao abono de família, no COMPAMID, no complemento regional de pensão e no CEDO ou a revisão extraordinária dos valores-padrão na área social ainda este ano.
“Contrariamente ao que a oposição regional apregoa, o XIII Governo Regional dos Açores tem assumido uma postura responsável no apoio aos mais frágeis e à classe média”, referiu.
GRA/RÁDIOILHÉU
