O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, defendeu hoje que o XIII Governo Regional dos Açores não quer “instituições de mão estendida” como no passado, sublinhando que o valor-padrão por valência deve servir para as IPSS fazerem face às “despesas” com os seus utentes.
“Queremos que o valor-padrão sirva para as IPSS fazerem face às despesas com os seus utentes, diminuindo o recurso a contratos de cooperação valor eventual”, prática que, segundo Artur Lima, era seguida pelos anteriores governos do PS.
“Antes o que vigorava era o apoio eventual. Todos os dias as IPSS andavam de mão estendida. Com este Governo, isto não vai acontecer”, frisou.
Artur Lima falava esta manhã no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
O responsável pela área da Solidariedade Social sublinhou que o “aumento absolutamente histórico e extraordinário” para 2021 e 2022 sobre o “valor-padrão para as IPSS, nomeadamente para as ERPI” foi “praticamente igual à soma dos valores que o PS fez em toda a legislatura 2016-2020”.
O governante destacou ainda a regularização das educadoras de infância e das ajudantes sociofamiliares como medidas do XIII Governo Regional dos Açores, atestando que foram resolvidas “situações precárias” legadas pelo anterior Governo.
Em resposta às críticas do deputado socialista Berto Messias, o Vice-Presidente do Governo lamentou que o anterior governo se tenha aproveitado das IPSS.
“Usavam as IPSS para criarem emprego. ‘Jobs for the boys’, nalguns casos. O [anterior] Governo aproveitou-se das IPSS e não o contrário”, criticou.
“Precisavam de contratar gente e como não podiam fazer na função pública, que exigia concurso, fizeram-no através das IPSS”, disse, por fim.
GRA/RÁDIOILHÉU