REGIÃO | Estratégia para as RUP deve abordar desafios transversais resultantes da insularidade e do afastamento, defende Faria e Castro
O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, defende que a “União Europeia deve facultar às Regiões Ultraperiféricas (RUP) os mecanismos necessários para que os seus cidadãos beneficiem de políticas comuns nas mesmas condições que os cidadãos que vivem no restante território da União”.
“As RUP necessitam do apoio das instituições europeias para enfrentar as crises migratórias, para reduzir o fosso de acessibilidade, para assegurar uma transição energética adequada e acessível, bem como para garantir a soberania alimentar”, sustenta o governante.
Pedro de Faria e Castro falava em Bruxelas sobre o projeto de parecer “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE”, texto do qual foi relator, e que foi debatido em reunião recente da comissão COTER (Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE) do Comité das Regiões.
O governante afirmou que os constrangimentos estruturais permanentes enfrentados pelas RUP não se assemelham a outras regiões europeias com características geográficas específicas, tais como ilhas, zonas de montanha ou regiões com baixa densidade populacional e que, por isso, necessitam de apoio específico.
Pedro de Faria e Castro acrescentou que a situação resultante da pandemia da covid-19, em conjunto com a necessidade urgente de enfrentar os desafios económicos, sociais, culturais e ambientais atuais e futuros, veio realçar a necessidade de uma renovação profunda da estratégia de 2017.
O Subsecretário Regional salientou ainda a necessidade de uma ação coordenada das autoridades internacionais, nacionais, regionais e locais e de uma rápida implementação das medidas propostas, defendendo que isso é “fundamental”, uma vez que as RUP conferem à União Europeia uma dimensão geoestratégica única que lhe permite responder aos vários e difíceis desafios do sistema internacional.
No que concerne a migração, Faria e Castro apelou a um forte e decidido apoio das instituições europeias para enfrentar as crises migratórias, especialmente nas regiões fronteiriças externas da UE, que são as únicas responsáveis pelo acolhimento de menores não acompanhados que aí chegam e pelo acesso aos serviços básicos, bem como pelo apoio à sua passagem à vida adulta.
Em termos da transição verde, o relator salientou que as RUP são sistemas energéticos isolados, que não podem ser ligados ao continente, e apelou às instituições europeias para que promovam a sua autonomia energética através de políticas de apoio e promoção que permitam uma transição adequada e acessível para sistemas sustentáveis.
A fim de reduzir o fosso da acessibilidade, Faria e Castro apelou ao apoio a projetos que tornem estas regiões mais interligadas.
A esse respeito, afirmou que deveria ser dada particular atenção às regras em matéria de auxílios estatais que reforçam e encorajam as ligações das RUP.
O Subsecretário Regional da Presidência sublinhou também que o turismo destas depende das ligações aéreas e marítimas, pelo que qualquer medida restritiva da mobilidade deve ser adaptada aquando da sua aplicação.
O governante sublinhou igualmente a necessidade de apoiar a renovação da frota de pesca artesanal das RUP a fim de assegurar o crescimento económico e a soberania alimentar nestas regiões.
GRA/RÁDIOILHÉU
