REGIÃO | Proposta do PS para reduzir impostos é “mais um contributo para apoiar as empresas Açorianas” nesta crise inflacionista

Sandra Dias Faria realçou que a proposta do PS/Açores para reduzir impostos é “mais um contributo para apoiar as empresas Açorianas, sobretudo no contexto de inflação galopante que atravessamos, que reduz o poder de compra das famílias e prejudica o consumo”.

A deputada socialista falava à margem da Comissão de Economia do Parlamento dos Açores, onde foi debatida a proposta do PS para “identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”

Os socialistas propõem que o Governo Regional dos Açores determine que, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais e nos termos da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, sejam declaradas como áreas territoriais beneficiárias, com redução até ao limite de 30%, os concelhos de Vila do Porto, Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Ribeira Grande, Lagoa, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Calheta, São Roque do Pico, Lajes do Pico, Santa Cruz das Flores, Lajes das Flores e Vila do Corvo.

A proposta socialista prevê ainda a redução de até 20% para os concelhos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Madalena e Horta, propondo ainda que estas alterações produzam efeitos à data da entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2022.

Sandra Dias Faria frisou que “os aumentos de inflação que se fazem sentir, nas matérias-primas, nos combustíveis e ao nível alimentar, justificam cada vez mais que o Governo dos Açores tome medidas que possam de alguma forma ajudar as empresas e as famílias a superar toda esta crise”.

“Na visão do PS/Açores, isto deve ser feito de forma a não deixar ninguém para trás, ajudando aqueles que mais precisam, nomeadamente concedendo maiores benefícios fiscais aos territórios da nossa Região que se encontram menos povoados, não esquecendo os restantes”, vincou o parlamentar do PS.

A propósito do combate ao despovoamento, a parlamentar do PS recordou as propostas do líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro que, em maio passado, defendeu a criação de serviços públicos de transportes e acessibilidades nas parcelas mais desfavorecidas do território Açoriano, de forma a “tornar mais apelativo lá viver, criando e mantendo serviços na área da Educação, da Saúde, da Ação Social, do apoio à Infância ou aos Idosos”.

Sandra Dias Faria recordou, ainda, que em maio deste ano, por proposta dos deputados do PS na Assembleia da República, “passou a ser possível alargar às Regiões Autónomas os instrumentos do Estatuto de Benefícios Fiscais”, permitindo aos Governos das Regiões Autónomas “combater o despovoamento e a desertificação, revitalizando territórios que estão a ficar despovoados”.

“O PS garantiu esta possibilidade ao Governo Regional dos Açores ao nível da Assembleia da República, é preciso que agora haja vontade política para avançar”, vincou o socialista.

“Esta proposta do PS/Açores pretende criar maior coesão territorial e melhores perspetivas de desenvolvimento em todo o território, assumindo-se, em simultâneo, como um contributo no combate à inflação que nos assola”, finalizou a vice-presidente do GPPS, Sandra Dias Faria.

GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU