AÇORES | Bloco leva ao parlamento proposta ambiciosa para proteger direitos dos animais

A proposta do Governo Regional que pretendia facilitar o abate de animais de companhia nos Açores foi rejeitada no parlamento a semana passada. Agora, o Bloco de Esquerda avança com uma proposta em sentido inverso, que pretende implementar medidas corretas para controlo populacional, evitar abandonos e melhorar as condições de bem-estar animal na Região.

“O Bloco deixou muito claro que não aceita retrocessos nas conquistas que se alcançaram recentemente na proteção dos animais”, disse a deputada Alexandra Manes, que assinalou que esta posição está “em linha com aquela que foi uma posição muito forte tomada pela população, inclusivamente através de manifestações”, que imediatamente contestaram a intenção do Governo Regional.

A deputada do Bloco assinalou que o “ataque da coligação de direita aos direitos dos animais” foi travado e que “esta proposta do Governo já faz parte do passado”. “Aquilo que o Bloco de Esquerda pretende agora é olhar para o futuro”, acrescentou.

As soluções do Bloco passam pela implementação de campanhas de esterilização e identificação prolongadas no tempo – a melhor forma de evitar a existência de animais errantes –, assim como pela promoção de ações de proximidade envolvendo juntas de freguesia, câmaras municipais, associações de proteção animal e a população em geral para implementar medidas que combatam de forma efetiva o abandono de animais, e ainda a implementação de programas CED (Captura-Esterilização-Devolução) com o envolvimento efetivo das juntas de freguesia e dos municípios e garanta soluções específicas que beneficiem o ambiente, os animais e os habitantes destas áreas.

Alexandra Manes recordou o papel que o Bloco de Esquerda tem tido na promoção de melhorias no bem-estar animal, particularmente na luta pela implementação de uma política de “abate zero” nos Açores, que o partido propôs ao longo de vários anos – até quando já estava em vigor no resto do país – e que só foi aprovado em 2021.

O Bloco considera que “o bem-estar animal deve ser constantemente melhorado através de avanços legislativos ambiciosos e da alocação dos recursos adequados”, e salienta que ainda há muito a fazer porque, “lamentavelmente, nestes últimos meses foram muitos os abandonos de animais”.

“Este sentimento de impunidade perante um abandono não pode continuar, pois é este que perpetua a facilidade no descartar de um animal”, alertou Alexandra Manes.

“Os últimos dados que temos, que são de 2020, mostram que foram recolhidos mais de 2500 animais nos canis e centros de recolha oficial da região, sendo que mais de 24% não foram adotados. Estes dados mostram que a Região Autónoma dos Açores é a região do país que menos esteriliza os animais”, disse a deputada do Bloco.

Alexandra Manes deixou críticas ao Governo, ao considerar que “a vanguarda no bem-estar animal não tem passado de afirmações e anúncios, que na realidade têm servido para alimentar falsas soluções, que não beneficiam a causa, pois não são concretizadas”.

Exemplo disso é o facto de ainda não haver um provedor do animal nos Açores, que devia estar em funções desde 1 de janeiro de 2022.

Alexandra Manes disse ainda que o Bloco de Esquerda “está convicto de que a presente proposta servirá para preencher as lacunas existentes na atual legislação, promovendo um melhor esclarecimento para uma eficaz operacionalização, assim como facilitar a ação das associações da causa animal, caminhando no sentido da defesa dos direitos dos animais e na garantia do bem-estar dos animais de companhia e errantes”.

BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU