O Grupo Parlamentar do CDS-PP saúda o XIII Governo Regional por desenvolver uma “política integrada de incentivo à natalidade” assente numa “visão global de criar condições para que as famílias vivam cada vez melhor”.
Catarina Cabeceiras, líder parlamentar dos centristas no Parlamento açoriano, referiu “um conjunto de políticas públicas fomentadoras da natalidade até então desenvolvidas pelo XIII Governo Regional em ano e meio de mandato”, salientando “a isenção das comparticipações familiares no acesso à creche até ao 13.º escalão ou o aumento substancial do número de vagas em respostas sociais de apoio à infância”. Recorde-se que a isenção do pagamento de creches foi uma medida implementada por iniciativa do CDS-PP quando o partido ainda estava na oposição, e entretanto alargada pelo novo Governo Regional, traduzindo-se num benefício muito significativo para diversas famílias nos Açores, com mais de 2000 crianças abrangidas por esta medida.
“Apoiar a natalidade não passa exclusivamente por incentivos monetários, mas também por criar melhores condições às famílias para que se sintam confortáveis em ter mais filhos. Porque quando se espera um filho, não se pensa só no nascimento, mas em todo o percurso que a criança terá”, considera Catarina Cabeceiras, que saúda o Governo Regional dos Açores pelos investimentos em matéria de habitação acessível, especialmente o arrendamento com opção de compra, de que é exemplo o empreendimento Detráz-os-Mosteiros na Ribeira Grande ou ainda o investimento na zona dos Casteletes, Urzelina, e a aposta no prosseguimento de estudos com o Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas, a atribuição de Bolsas de Estudo e o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior. “O problema da natalidade não se esgota num subsídio, nem se resolve apenas por essa via”, rematou.
Constata-se, ainda, que houve um aumento significativo de vagas nas respostas sociais de apoio à família em diferentes ilhas, o que por um lado beneficia as pessoas na medida em que permite conciliar melhor a vida e pessoal e profissional, e por outro beneficia toda a sociedade açoriana, incentivando à fixação por todo o arquipélago. Quanto às demais medidas previstas no Plano e Orçamento para 2022, Catarina Cabeceiras faz notar que o Governo Regional tem até ao fim do ano para cumprir os compromissos decorrentes desses importantes documentos. A deputada congratulou-se com as declarações do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, que revelou estar presentemente a estudar as questões relacionadas com a natalidade na Região, a fim de melhor planear, manifestando o seu empenho no assunto.
“A coligação está empenhada numa política transversal que apoie as famílias em todas as dimensões”, declarou Catarina Cabeceiras, que acredita que “a Região está no caminho certo para reverter a baixa de natalidade”.
CDS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
