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AÇORES | Bloco quer travar construção desordenada de grandes hotéis até haver no plano de ordenamento do turismo em vigor

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O Bloco de Esquerda considera que a construção desordenada de grandes hotéis nos Açores, que o anterior e o atual Governo Regional têm permitido, contraria a imagem de destino de natureza sustentável. Alexandra Manes avançou que o Bloco vai propor que até à entrada em vigor do novo POTRAA – documento que estabelece as regras para o desenvolvimento do turismo, que está suspenso desde 2010 – os novos hotéis com mais de 30 camas fiquem impedidos de receber subsídios públicos.

Não faz qualquer sentido a Região estar a atribuir apoios públicos para grandes empreendimentos turísticos se eles não cumprirem a estratégia de desenvolvimento definida pela Região.

A deputada do Bloco de Esquerda alerta para a importância de o Governo levar rapidamente ao parlamento o novo POTRAA e estranha a demora deste processo, que se arrasta há mais de dez anos: “uma coisa é certa, se o POTRAA não for concluído rapidamente, quando estiver pronto, já não haverá nada para ordenar porque já vai estar tudo desordenado”.

Note-se que o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA) é o documento que “define a estratégia de desenvolvimento sustentável do sector do turismo e o modelo territorial a adotar” e “é também um instrumento orientador dos diversos agentes económicos e disciplinador da ação administrativa, definindo para cada ilha os produtos turísticos estratégicos e a evolução da oferta turística”.

No entanto, no período em que os Açores registaram o maior crescimento do turismo, não houve nenhuma regulação para proteger o interesse da Região.

Após uma reunião realizada hoje com o presidente da Associação de Turismo em Espaço Rural, na Quinta Martelo, a deputada do Bloco de Esquerda apontou este tipo de alojamento turístico como bons exemplos e que devem ser apoiados pelo Governo Regional.

Por outro lado, a deputada diz que a estratégia que tem sido seguida – que passa pela construção de grandes hotéis – não respeita “as características únicas dos Açores” enquanto destino de natureza, nem aproveita os galardões internacionais com que os Açores têm sido distinguidos, por exemplo, pela UNESCO, nomeadamente a classificação de Património Mundial do Centro Histórico de Angra do Heroísmo e da Paisagem da Cultura da Vinha do Pico, e a classificação das ilhas Graciosa, Flores e Corvo, assim como as Fajãs de São Jorge como Reservas da Biosfera.

A proposta para impedir que novos grandes hotéis recebam apoios públicos até haver um novo POTRAA será apresentada na discussão do Plano e Orçamento dos Açores para 2022, e tem como objetivo travar o crescimento desordenado do turismo e impedir situações que poderão ser incompatíveis com a estratégia que será definida na legislação que – de acordo com o próprio governo – deverá estar pronta a ser apresentada no parlamento em breve.

BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o Diretor de Programação da Rádio Ilhéu, sediada na Ilha de São Jorge. É também autor da rubrica 'Cronicas da Ilha e de Um Ilhéu' que é emitida em rádios locais, regionais e da diáspora desde 2015.