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REGIÃO – PSD/AÇORES apresenta iniciativa para “apoio urgente” às associações de bombeiros

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O PSD/Açores entregou hoje no Parlamento uma iniciativa legislativa para que seja atribuído um “apoio urgente” às associações humanitárias de bombeiros voluntários, de forma a que as corporações possam fazer face às “grandes dificuldades de tesouraria” resultantes do contexto de pandemia.

“As corporações de bombeiros da Região nunca receberam do Governo anterior o apoio de emergência específico, aprovado no Parlamento em maio de 2020, para compensar a perda de rendimentos e as despesas acrescidas em contexto de pandemia que foi recomendado de forma unânime pelo parlamento”, afirmou o deputado social-democrata Carlos Ferreira.

Segundo o parlamentar, “se em maio de 2020 as dificuldades das associações eram já motivo de grande preocupação, o prolongamento temporal desta pandemia torna ainda mais urgente e relevante o apoio da Região às corporações e aos bombeiros dos Açores”.

“As associações humanitárias de bombeiros voluntários debatem-se com grandes dificuldades de tesouraria e de sustentabilidade financeira. Ao nível da diminuição das receitas das associações, destaca-se a redução dos serviços prestados nos aeroportos e aeródromos regionais com a redução dos voos comerciais, uma importante fonte de rendimento das associações de bombeiros; a quebra de rendimentos resultante da diminuição dos serviços de transporte não urgente de doentes, outra das fontes de receita destas instituições; e ainda a eliminação quase a 100% da prestação de serviços variados, como o apoio à segurança de eventos culturais e desportivos, que foram suspensos ao abrigo das medidas de prevenção do contágio”, frisou.

Carlos Ferreira referiu que, face a todos os constrangimentos que enfrentam, as corporações de bombeiros dos Açores “carecem de medidas de apoio excecional para superar o período que atravessamos, designadamente medidas de apoio financeiro extraordinário destinado a comparticipar o pagamento de salários, para assegurar a manutenção dos postos de trabalho dos bombeiros voluntários assalariados e outros trabalhadores das associações”.

“Este apoio poderá ser aferido com base na despesa com remunerações ou a título de compensação em função da redução da faturação, devendo a opção por uma destas modalidades de apoio ser negociada com cada Instituição, em função da sua realidade específica”, refere o projeto de resolução apresentado pelo PSD/Açores.

Nesse sentido, na iniciativa dos social-democratas é proposta ao Governo Regional a “adoção de medidas de apoio urgentes às associações humanitárias de bombeiros voluntários da Região, para fazer face às contingências resultantes da pandemia da COVID-19”.

“Neste período de grande exigência, as associações precisam de todos os bombeiros e a população também, pelo que – mais do que nunca – os órgãos de governo próprio da Região devem assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento da missão dos nossos soldados da paz”, afirmou Carlos Ferreira.

PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.