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PSD/AÇORES – Forte de São João Baptista, em Santa Maria, deve ser da Região

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O PSD/Açores quer desafetar o Forte de São João Baptista da Praia Formosa, em Santa Maria, do domínio público marítimo, tendo em vista a sua cessão a título definitivo à Região Autónoma dos Açores.

Numa iniciativa que já foi apresentada na anterior legislatura, a deputada mariense Elisa Sousa explica que o projeto de resolução recomenda ao Governo Regional “uma articulação com o Governo da República no sentido de garantir que o imóvel seja cedido como património da Região, em nome do interesse público, e numa ação que se enquadra na promoção cultural e turística dos Açores”, adianta.

O espaço da antiga fortificação mariense “foi objeto de campanhas de prospeção arqueológica desde 2008”, diz a social democrata, frisando que o abandono total a que tem estado sujeita “levou à sua degradação, que está cada vez mais acentuada”.

O Forte de São João Baptista localiza-se no extremo oeste da Praia Formosa, ocupando uma posição estratégica sobre aquele trecho da costa sul de Santa Maria, tratando-se de um exemplar de arquitetura militar abaluartado, marítimo, de enquadramento rural, isolado.

Elisa Sousa considera que “o atual estado de conservação do Forte mostra claramente que a sua reabilitação não é minimamente prioritária para o Estado”, pelo que se torna urgente “que o mesmo faça parte dos imóveis de interesse cultural e turístico de Santa Maria, devendo a Região predispor-se a reabilitá-lo, permitindo a sua fruição pública pela população residente e pelos visitantes”, adianta.

Construído para defesa contra os ataques de piratas e corsários, outrora frequentes nas ilhas do Oceano Atlântico Norte, foi precisamente pela Praia Formosa que entraram os corsários ingleses em 1599 e os argelinos do assalto de junho de 1616, este último o mais danoso da história de Santa Maria.

Elisa Sousa sublinha que, “apesar dos vários trabalhos e projetos que, nos últimos anos, confirmaram o legado do Forte, a verdade é que o mesmo pode não resistir aos próximos eventos meteorológicos adversos. Aliás, em 2011, ruiu parte da estrutura, no lado oeste, devido ao mau tempo “, alerta.

A deputada do PSD/Açores sublinha igualmente que “as campanhas de prospeção arqueológica desenvolvidas no Forte de São João Baptista levantam a possibilidade de se tratar da mais antiga estrutura de fortificação no arquipélago, remontando ao século XVI”.

“O Forte integra o domínio público marítimo, e qualquer outra utilização fora daquele âmbito torna necessária a sua desafetação desse domínio, daí a iniciativa do PSD, que prevê a sua transferência do Estado, seu dono e legítimo possuidor, para a Região, sendo que após reabilitação o mesmo deverá ser classificado como imóvel de interesse público”, conclui Elisa Sousa.

PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.